18 DE JUNHO DE 2021
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valorização dos salários, além da justiça que comporta do ponto de vista da distribuição da riqueza criada, é,
ainda, um elemento importante para fazer crescer a economia e o emprego e para promover a tal
competitividade.
Bem sabemos que, para o PSD, nunca é oportuno nem adequado proceder à atualização do salário mínimo
nacional, como, de resto, se viu quando estiveram no governo e como se viu agora. Todos nos lembramos do
que disse o PSD, há bem pouco tempo, quando se falou em proceder a um ligeiro, repito, ligeiro aumento do
salário mínimo nacional.
Protestos da Deputada do PSD Clara Marques Mendes.
Sr.ª Deputada, se quiser eu lembro-lhe o disse o líder do seu partido, Rui Rio, a propósito do aumento do
salário mínimo nacional. Se se tiver esquecido, posso recordar-lhe.
Por isso, Sr. Deputado Afonso Oliveira, queria deixar-lhe dois pedidos de esclarecimento.
O primeiro para saber se o PSD considera que as alterações que promoveu à legislação laboral,
nomeadamente ao nível do tratamento mais favorável ao trabalhador, ao nível da contratação coletiva e ao nível
do valor das indemnizações, em caso de despedimento, constituem um fator positivo ao nível da competitividade
ou se, pelo contrário, representam, ou continuam a representar, um forte obstáculo à competitividade.
Por fim, Sr. Deputado, queria perguntar-lhe se o PSD está mesmo convencido de que a competitividade se
consegue com baixos salários.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: — Há ainda um pedido de esclarecimento pelo Sr. Deputado Carlos Pereira, do Grupo Parlamentar do PS, antes da primeira resposta do Sr. Deputado Afonso Oliveira.
Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Afonso Oliveira, começo por uma pergunta e, talvez, um lamento, tendo em conta a expectativa que
tinha no debate e na sua intervenção, pela importância deste debate sobre a competitividade do País.
A primeira pergunta é muito clara: não acha, Sr. Deputado, que um debate desta natureza, com esta
dimensão, com esta profundidade, depois de, no dia anterior, ter sido aprovado o PRR para Portugal, que de
alguma maneira respondeu, de forma categórica, a algumas das dúvidas que o PSD foi levantando ao longo do
processo de criação do PRR, como sendo, por exemplo, a dimensão dos apoios às empresas, que ficou claro
que Portugal, com 30% de apoios às empresas, compara muito melhor do que os 25% de Espanha ou os 20%
de Itália, países que os senhores, aliás, chegaram aqui, neste debate, a dizer que estavam muito melhores
nessa matéria? Isto como primeira nota;
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, não!
O Sr. Carlos Pereira (PS): — Depois de a comissão executiva da União Europeia, na sua análise, ter vindo dizer, e disse de forma clara, que o PRR tinha todos os instrumentos necessários para um bom escrutínio e
transparência na aplicação dos fundos, coisa que senhores também vieram aqui dizer, várias vezes, que não
era assim, que era preciso fazer muito mais e que não estava a ser bem feito, ou mesmo depois de a União
Europeia ter vindo dizer que as estratégias e as prioridades estavam acertadas e que isso era muito importante
para a recuperação económica e para a competitividade do País, não acha, dizia eu, Sr. Deputado, que fazia
sentido essa nota no seu discurso?
Até porque, e julgo que o Sr. Deputado concordará comigo, para se ser credível, pode criticar-se quando as
coisas, de facto, não estão bem, mas deve dizer-se bem quando elas estão, de facto, bem. É que se se diz
sempre mal, em todas as circunstâncias, não se é credível e isso não me parece que seja algo que deveria ser
apanágio do PSD.
O lamento era o de que eu estava à espera que o Sr. Deputado, na sequência de tudo o que aconteceu
nestes últimos anos — aliás, o Sr. Deputado recuou 20 anos, mas eu só quero recuar seis, não preciso recuar