I SÉRIE — NÚMERO 78

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E o que dizer do Sr. Deputado Carlos Pereira? Sr. Deputado Carlos Pereira, nem lhe vou chamar a atenção

para o facto de ter confundido o estudo que saiu hoje, sobre competitividade, com produtividade. Isso é um lapso

que pode acontecer a qualquer um.

Agora, escolher a escala de seis anos, porque lhe dá jeito, e ignorar a escala de 20 ou 25 anos com uma

economia estagnada, dando-se por satisfeito por Portugal estar a convergir com a União Europeia quando

Portugal foi ultrapassado por cinco países que, há pouco mais de uma década, estavam atrás de nós,

considerando que o sistema económico está ótimo e não interessa nada, é maravilhoso! É maravilhoso!

Protestos do PS e do PEV.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Bem prega Frei Tomás… Sr. Deputado Afonso Oliveira, o esclarecimento que eu lhe queria solicitar…

Protestos do PS e do PEV.

Meus Senhores, os decibéis estão ótimos, mas a razão continua do lado de cá!

Sr. Deputado Afonso Oliveira, mencionou muitos aspetos que afetam a competitividade. Do nosso ponto de

vista, as coisas podem ser vistas de uma forma mais simples: uma sociedade competitiva depende de se

conseguir fazer boa utilização das boas pessoas e do capital suficiente que deve ter. Portugal, de facto, tem a

geração mais bem qualificada de sempre e tem um capital humano que não fica atrás de mais nenhum país.

Por isso é que é o sistema que nos é imposto que nos está a limitar e não o nosso capital humano.

Portanto, não basta qualificar pessoas, é preciso retê-las cá, mas qualquer jovem que se doutore, que estude

e que, passados dois, três, quatro ou cinco anos tenha o salário líquido de 1900 euros e esteja a pagar a taxa

máxima de IRS de 45%, tem de migrar para continuar a singrar na vida. Não acha, Sr. Deputado, que é uma

questão de competitividade reduzir a progressividade do IRS, para reter este talento?

E quanto ao capital, completamente exaurido nas empresas nacionais, incapazes de atrair capital

internacional, é ou não é verdade que também temos de tornar o nosso IRC muito mais competitivo?

O pedido de esclarecimento é se acompanhará o Iniciativa Liberal quando voltarmos a propor o

desagravamento destes dois impostos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS e do PEV.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado João Almeida, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Afonso Oliveira, quero, em primeiro lugar, cumprimentá-lo pelo tema que o PSD

escolheu para este debate, mas também pela intervenção que fez e pela importância que tem fundamentar, em

dados, a análise da competitividade em Portugal.

Partimos mal para um novo momento decisivo para a nossa competitividade — e esse momento decisivo é

aquele em que a economia vai ter à sua disposição mais recursos do que nunca, através de financiamento

europeu — quando, neste Parlamento, não se consegue sequer uma convergência na compreensão daquilo

que é, efetivamente, a competitividade e quando há quem ainda ache que, para nós, que estamos num mercado

aberto e numa união económica e monetária, a competitividade é uma «conversa» e que isso não tem qualquer

reflexo nos salários, que podemos fazer uma discussão sobre a «conversa» da competitividade e depois outra,