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19 DE JUNHO DE 2021

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O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Tenha calma!

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Para concluir, e relativamente ao tema do certificado de vacinação, abordado

neste debate,…

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Olhe, eu tenho aqui o meu!

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — … importa referir que nem todos os portugueses dispõem de meios digitais

e nem todos têm a mesma literacia digital que o Sr. Deputado tem.

Protestos do Deputado do PS João Paulo Pedrosa.

Por isso, preocupamo-nos em dar resposta a todos os portugueses, sem deixar nenhuma pessoa para trás.

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou ontem uma iniciativa com vista à colocação de um balcão de apoio

à obtenção de Certificado Verde Digital nos centros de vacinação, permitindo aos cidadãos vacinados obter,

desde logo, o certificado após o término do seu esquema vacinal.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, bom dia a todos.

Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados, Sr. Secretário de

Estado António Lacerda Sales, quero dizer-lhe que estamos confrontados com uma outra pandemia, uma

pandemia silenciosa, que resulta dos cuidados de saúde suspensos. E isto combate-se com o investimento de

que Serviço Nacional de Saúde carece, cuja necessidade é crónica e que agora se acentuou mais.

Está em causa o acesso aos cuidados de saúde, desde logo na prevenção, no diagnóstico, no tratamento,

na reabilitação, seja na área da saúde mental, seja na área da oncologia, seja na área da diabetes, seja na área

da hipertensão, diversas áreas em que a população carece de que haja investimento.

E desde logo lhe pergunto o que é que está a ser feito, Sr. Secretário de Estado, para combater esta

pandemia silenciosa que precisa de uma resposta.

Entendemos que é preciso garantir o que é essencial, que é o reforço do investimento no Serviço Nacional

de Saúde, para lhe dar o futuro de que ele precisa. Não podemos permitir que se faça da saúde um negócio,

porque ela é um direito, e é um direito que só o Serviço Nacional de Saúde pode cumprir.

É nesse sentido que lhe quero fazer uma pergunta muito concreta e que tem que ver com a concretização

do Orçamento do Estado. O Sr. Secretário de Estado já disse que estão a cumpri-lo artigo a artigo, mas sabe

que não é verdade. Falta cumprir muito do Orçamento do Estado. Das 35 propostas que o PCP apresentou,

houve um conjunto delas que foram aprovadas. Nesse Orçamento do Estado estão os instrumentos necessários

para fazer face não só à pandemia mas também ao atraso significativo dos cuidados de saúde que estão

suspensos. É nesse sentido, Sr. Secretário de Estado, que lhe quero perguntar se o Governo está disponível

para abdicar da sua insistência em não cumprir e passar a cumprir aquilo que está no Orçamento do Estado,

garantindo os cuidados necessários à população.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para formular pedidos de esclarecimento, a Sr.ª

Deputada Telma Guerreiro, do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Sales
  • Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  • Intervenção
  • CLÁUDIA BENTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Sales
  • Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMA GUERREIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Sales
  • Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  • Intervenção
  • DIANA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Sofia Antunes
  • Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Neves
  • Secretário de Estado Adjunto e da Economia
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão