Debates Parlamentares - Diário 079, p. 26 (2021-06-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 79

Não é um evento com centenas de pessoas ao ar livre que vai passar por cima das responsabilidades de

eventos não planeados com milhares de pessoas, para além de que os dados da pandemia, em Lisboa, estão

a crescer há semanas, não é coisa de ontem!

Protestos do PS.

E se quer assumir responsabilidades, tem um tema muito bom para isso, com 48 horas: à porta do Campus

de Justiça estiveram, há poucos dias, centenas de pessoas, tendo algumas passado lá a noite para poderem

renovar o cartão de cidadão ou para o obterem. E muitas delas são imigrantes não documentados, portanto não

têm, certamente, acesso nem a testes nem a vacinação.

Protestos do PS.

Estiveram juntos e o Governo não fez absolutamente nada! Quer responsabilidades? Encontre aí!

Com a Iniciativa Liberal, não vai conseguir que a propaganda funcione. Já é feio não assumir

responsabilidades, mas passá-las para outros muito mais feio é!

Protestos do PS.

Tenho de dizer também ao Sr. Deputado Telmo Correia que estou muito de acordo consigo em que há vários

tipos de negacionismo. Um deles é achar que é igual uma Festa do Avante feita antes do inverno, com 0% da

população vacinada, e um arraial feito às portas do verão, com 43% da população vacinada. Isso é negacionismo

também.

Protestos do PS e do PCP.

Deixe-me dizer-lhe que se a única crise que aqui encontra é não termos sido suficientemente soviéticos, pois

eu acho isso um grande, grande elogio!

Risos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

Sr. Secretário de Estado da Saúde, quero dizer-lhe o seguinte: a Universidade Nova concluiu há pouco tempo

que 25% dos portugueses deixaram de ir ao SNS. Sr. Secretário de Estado, 25% dos portugueses deixaram de

ir ao SNS durante a pandemia, mas 18% deles passaram a ir ao setor privado durante o mesmo período.

Protestos de Deputados do PS.

Nas consultas de cuidados primários — menos 15% no SNS, mais 5% no privado; nas consultas de

especialidade —, menos 8% no SNS, mais 13% no privado; exames e outros métodos de diagnóstico — menos

6% no SNS, mais 8% no privado; episódios de urgência — menos 7% no SNS, mais 3% no privado.

Portanto, Sr. Secretário de Estado, a minha primeira pergunta é no sentido de me ajudar a enterrar o mito,

que o BE e o PCP tanto tentam demonstrar nesta Casa, de que os privados não ajudaram na pandemia e não

ajudaram ao colapso do SNS, e dizendo que, de facto, o papel dos privados foi essencial e continua a ser

essencial. Mais, se considera que, no futuro, o complemento entre os públicos, privados e sociais poderá ajudar

a recuperar os enormes atrasos que ainda temos de consultas e cirurgias.

A segunda questão é relativa ao certificado digital de vacinação. Soube-se há poucos dias que um

instrumento que era suposto ser apenas para assegurar as viagens para o estrangeiro em segurança vai passar

a ser usado em várias circunstâncias da nossa vida interna. Haveremos de ter tempo para discutir os pormenores

exatos, mas quero fazer duas perguntas concretas: qual foi a pronúncia da Comissão Nacional de Proteção de

Dados relativamente à utilização desta ferramenta? E de que forma é que os dados estão salvaguardados? E

I SÉRIE — NÚMERO 79 26 Não é um evento com centenas de pessoas ao ar livre que vai passar por cima das responsabilidades de eventos não planeados com milhares de pessoas, para além de que os dados da pandemia, em Lisboa, estão a crescer há semanas, não é coisa de ontem! Protestos do PS.E se quer assumir responsabilidades, tem um tema muito bom para isso, com 48 horas: à porta do Campus de Justiça estiveram, há poucos dias, centenas de pessoas, tendo algumas passado lá a noite para poderem renovar o cartão de cidadão ou para o obterem. E muitas delas são imigrantes não documentados, portanto não têm, certamente, acesso nem a testes nem a vacinação. Protestos do PS.Estiveram juntos e o Governo não fez absolutamente nada! Quer responsabilidades? Encontre aí! Com a Iniciativa Liberal, não vai conseguir que a propaganda funcione. Já é feio não assumir responsabilidades, mas passá-las para outros muito mais feio é! Protestos do PS.Tenho de dizer também ao Sr. Deputado Telmo Correia que estou muito de acordo consigo em que há vários tipos de negacionismo. Um deles é achar que é igual uma Festa do Avante feita antes do inverno, com 0% da população vacinada, e um arraial feito às portas do verão, com 43% da população vacinada. Isso é negacionismo também. Protestos do PS e do PCP.Deixe-me dizer-lhe que se a única crise que aqui encontra é não termos sido suficientemente soviéticos, pois eu acho isso um grande, grande elogio! Risos do Deputado do PSD Cristóvão Norte. Sr. Secretário de Estado da Saúde, quero dizer-lhe o seguinte: a Universidade Nova concluiu há pouco tempo que 25% dos portugueses deixaram de ir ao SNS. Sr. Secretário de Estado, 25% dos portugueses deixaram de ir ao SNS durante a pandemia, mas 18% deles passaram a ir ao setor privado durante o mesmo período. Protestos de Deputados do PS.Nas consultas de cuidados primários — menos 15% no SNS, mais 5% no privado; nas consultas de especialidade —, menos 8% no SNS, mais 13% no privado; exames e outros métodos de diagnóstico — menos 6% no SNS, mais 8% no privado; episódios de urgência — menos 7% no SNS, mais 3% no privado. Portanto, Sr. Secretário de Estado, a minha primeira pergunta é no sentido de me ajudar a enterrar o mito, que o BE e o PCP tanto tentam demonstrar nesta Casa, de que os privados não ajudaram na pandemia e não ajudaram ao colapso do SNS, e dizendo que, de facto, o papel dos privados foi essencial e continua a ser essencial. Mais, se considera que, no futuro, o complemento entre os públicos, privados e sociais poderá ajudar a recuperar os enormes atrasos que ainda temos de consultas e cirurgias. A segunda questão é relativa ao certificado digital de vacinação. Soube-se há poucos dias que um instrumento que era suposto ser apenas para assegurar as viagens para o estrangeiro em segurança vai passar a ser usado em várias circunstâncias da nossa vida interna. Haveremos de ter tempo para discutir os pormenores exatos, mas quero fazer duas perguntas concretas: qual foi a pronúncia da Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente à utilização desta ferramenta? E de que forma é que os dados estão salvaguardados? E

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

CLÁUDIA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Sofia Antunes
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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