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I SÉRIE — NÚMERO 89

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É só para dizer o seguinte: a Sr.ª Presidente encontrou uma solução e o problema ficou resolvido. Votámos favoravelmente, como é evidente, porque concordamos com a apreciação,

mas creio que a questão levantada pelo Sr. Deputado Pedro Filipe Soares vai para além da mera alteração da

ordem de trabalhos, ou seja, é uma interpretação dos poderes, das competências e dos próprios serviços em

matérias deste tipo.

Subscrevo a interpretação do Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. Os donos dos projetos têm de ser os seus

autores e não propriamente nem as comissões nem os serviços e gostava só de deixar isso claro, como

perceção e como opinião nossa, sobre o que acabámos de decidir.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, não vamos complicar aquilo que já está simplificado, porque o problema advém do facto de a comissão competente ter tratado todas as iniciativas globalmente, não

as tendo separado. Como essa informação veio conjuntamente para Plenário, naturalmente, os serviços deram-

lhe o tratamento habitual nestes casos. Mas o Plenário já votou, está votado, portanto, está decidido.

Pergunto se os grupos parlamentares precisam de algum tempo para se ajustar. A Mesa precisa de reordenar

as votações e, portanto, vamos interromper por 2 minutos, para se proceder a este rearranjo do guião de

votações.

Eram 17 horas e 18 minutos.

Vamos retomar os trabalhos.

Eram 17 horas e 20 minutos.

A Mesa está em condições de começar as votações. Pergunto se os grupos parlamentares também estão

todos em condições e informo que há Deputados a acompanhar a sessão por videoconferência e que votarão

desse modo.

Pausa.

Começamos com o Projeto de Voto n.º 643/XIV/2.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelas vítimas das

cheias na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos.

Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha que proceda à respetiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«A Europa central, mais em concreto na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos, nos últimos dias,

está a ser fustigada por graves cheias e inundações devido a um sistema de baixas pressões que se está a

mover lentamente sobre a região. Especialistas descrevem como sendo as maiores chuvas registadas em 100

anos.

Até ao momento, há informação de 46 mortos — 40 na Alemanha e 6 na Bélgica —, cerca de 70

desaparecidos — na Alemanha — e de inúmeros desalojados, depois de várias casas terem colapsado. Há um

número incerto de pessoas em telhados a precisar de ser resgatadas. Ainda não há um apuramento real e

preciso da situação, tendo em conta que as operações de resgate se mantêm.

Nas regiões alemãs banhadas por rios e afluentes, especialmente na região ocidental da Alemanha, a

navegação foi suspensa.

Na cidade belga de Liège, as autoridades temem que o rio possa inundar grande parte da zona urbana e a

população já foi alertada para se proteger. O transporte ferroviário foi interrompido.

Nos Países Baixos, as Forças Armadas já estão no terreno para improvisar diques e bloquear a passagem

da água.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Protesto
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Explicações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão