O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 3

52

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 800/XIV/2.ª (PCP) — Reconhecimento e proteção do

barranquenho e da sua identidade cultural.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, estes dois projetos de lei baixam à 12.ª Comissão.

Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 516/XIV/2.ª (PSD) — Transfere as sedes do

Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e da Entidade das Contas e Financiamentos

Políticos para a cidade de Coimbra, procedendo à décima alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei

da organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional), à décima terceira alteração ao Estatuto

dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, e à terceira

alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de organização e funcionamento da Entidade das

Contas e Financiamentos Políticos).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do IL e de 8 Deputados do PS

(Ascenso Simões, Bacelar de Vasconcelos, Carla Sousa, Cristina Jesus, João Gouveia, Pedro Coimbra,

Raquel Ferreira e Tiago Estevão Martins), votos contra do PAN e do CH e abstenções do PS, do BE, do PCP,

do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, queria indicar que apresentarei uma declaração de voto

relativa à votação que acabámos de realizar.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, o projeto de lei que acabámos de aprovar baixa à 1.ª Comissão.

Aplausos de Deputados do PSD.

Srs. Deputados, estamos no meio de uma votação e agradecia que houvesse alguma contenção.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 148/XIV/1.ª (CDS-PP) — Modelo de

financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PEV e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a

abstenção do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, queria anunciar uma declaração de voto relativa à

última votação realizada.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 883/XIV/2.ª (PAN) — Regula o acorrentamento e

o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia, procedendo à décima alteração ao

Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • João Paulo Rebelo
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Rebelo
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Pergunta
  • Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão