18 DE SETEMBRO DE 2021
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Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, das
Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e de 16 Deputados do PSD (Afonso
Oliveira, André Coelho Lima, António Lima Costa, António Maló de Abreu, Carla Borges, Carlos Gonçalves,
Duarte Marques, Emídio Guerreiro, Filipa Roseta, Hugo Patrício Oliveira, João Gomes Marques, José Cesário,
Luís Leite Ramos, Luís Marques Guedes, Margarida Balseiro Lopes e Rui Silva), votos contra do CDS-PP, do
CH, do IL e de 12 Deputados do PSD (Carlos Silva, Emília Cerqueira, Fernanda Velez, Jorge Paulo Oliveira,
Márcia Passos, Ofélia Ramos, Paulo Moniz, Paulo Neves, Paulo Rios de Oliveira, Sandra Pereira, Sara
Madruga da Costa e Sérgio Marques) e abstenções de 32 Deputados do PSD (Adão Silva, Alberto Fonseca,
Alexandre Poço, Álvaro Almeida, Ana Miguel dos Santos, André Neves, António Cunha, Bruno Coimbra, Carla
Barros, Carla Madureira, Carlos Eduardo Reis, Carlos Peixoto, Catarina Rocha Ferreira, Clara Marques
Mendes, Cláudia André, Cristóvão Norte, Helga Correia, Hugo Carneiro, Hugo Martins de Carvalho, Ilídia
Quadrado, Isabel Lopes, Isabel Meireles, Isaura Morais, Jorge Salgueiro Mendes, José Cancela Moura, Lina
Lopes, Maria Germana Rocha, Mónica Quintela, Olga Silvestre, Paulo Leitão, Pedro Alves e Pedro Rodrigues).
Srs. Deputados, a Mesa regista algumas inscrições — suponho que para anunciar declarações de voto —,
pelo que começo por dar a palavra ao Sr. Deputado Telmo Correia.
Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, só para anunciar que, em nome do CDS-PP,
apresentaremos uma declaração de voto sobre a votação que acabámos de realizar.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Pacheco de Amorim.
O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Sr. Presidente, queria também declarar que, em nome do meu
partido, será apresentada uma declaração de voto escrita.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo.
O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — É para o mesmo efeito, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques.
O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, quero anunciar que apresentarei uma declaração de voto.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira.
A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito: irei apresentar uma declaração
de voto.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Tem a palavra o Sr. Deputado André Coelho Lima.
O Sr. André Coelho Lima (PSD): — É para o mesmo efeito, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Pereira.