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I SÉRIE — NÚMERO 3

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A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei, em meu nome e em

nome dos Srs. Deputados Jorge Paulo Oliveira e Carlos Silva, uma declaração de voto.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Srs. Deputados, peço à Câmara que voltemos ao recolhimento necessário para podermos prosseguir com

as votações.

Temos ainda para votar o Projeto de Voto n.º 672/XIV/3.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PS, pelo

PSD, pelo CDS-PP, pelo PAN, pelo CH, pelo IL e pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine

Katar Moreira) — De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Sofia

Araújo.

A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 2 de setembro, Acácio Catarino, um dos maiores especialistas portugueses em

políticas sociais, área a que dedicou grande parte da sua vida.

Acácio Catarino foi presidente da Cáritas entre 1982 e 1999, deixando uma marca profunda na história

desta instituição. Foi membro da Comissão Nacional Justiça e Paz, de várias IPSS (instituições particulares de

solidariedade social) e misericórdias, assim como de instituições sem fins lucrativos.

Formado em Sociologia, foi docente de instituições do ensino superior.

Como servidor público, distinguiu-se como presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional,

tendo antes sido Secretário de Estado da População e Emprego no III Governo Constitucional, liderado por

Nobre da Costa, em 1978. Entre 2001 e 2006, foi consultor para os Assuntos Sociais do Presidente da

República Jorge Sampaio.

Movido por uma dedicação à causa do bem comum e da justiça social, Acácio Catarino foi um defensor da

nova geração de políticas sociais na segunda metade dos anos 90, tendo, neste plano, dado um contributo

muito importante no lançamento do rendimento mínimo garantido.

Ao longo do seu percurso, e em todas as responsabilidades que assumiu, deixou a marca da sua

sensibilidade e pensamento humanista, bem como da empenhada defesa dos direitos humanos.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Acácio

Catarino, endereçando aos familiares e amigos as suas mais sinceras condolências.»

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

Encontram-se na galeria a nora, o neto e a neta de Acácio Catarino, e também a Presidente e o Secretário

da Direção da Cáritas Portuguesa, a quem a Mesa da Assembleia entende expressar uma palavra de muito

respeito e, se me permitem, pedindo desculpa e a vossa compreensão, também uma palavra pessoal em

relação a este voto.

Vamos, então, votar a parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, no final da votação anterior, do voto de pesar pelo

falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho, não indiquei que o PAN apresentará uma declaração de voto

escrita.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas queria também corrigir o meu sentido de

voto, que foi contra.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • João Paulo Rebelo
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Rebelo
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Pergunta
  • Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão