Debates Parlamentares - Diário 003, p. 55 (2021-09-17)

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18 DE SETEMBRO DE 2021

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções

do PSD e do IL.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 929/XIV/2.ª (PEV) — Prorrogação do prazo de garantia

do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do PSD.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 909/XIV/2.ª (PCP) — Alteração ao Regime do

Arrendamento Urbano.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e

da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e votos a favor do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não

inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 930/XIV/2.ª (PAN) — Altera o regime de arrendamento

urbano e o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda no âmbito da pandemia

COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do IL.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 933/XIV/2.ª (BE) — Reforça a proteção do

direito à habitação das pessoas idosas (oitava alteração ao NRAU e primeira alteração à Lei n.º 13/2019, de

12 de fevereiro).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a

favor do BE, do PCP, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, queria anunciar que apresentaremos uma declaração

de voto escrita.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica devidamente registado, Sr.ª Deputada.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 934/XIV/2.ª (BE) — Reconhecimento de contratos de

arrendamento (oitava alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar

Moreira.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 935/XIV/2.ª (BE) — Pela estabilidade nos

contratos de arrendamento (septuagésima oitava alteração ao Código Civil).

18 DE SETEMBRO DE 2021 55 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do IL. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 929/XIV/2.ª (PEV) — Prorrogação do prazo de garantia do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD. Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 909/XIV/2.ª (PCP) — Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e votos a favor do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 930/XIV/2.ª (PAN) — Altera o regime de arrendamento urbano e o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda no âmbito da pandemia COVID-19. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do IL. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 933/XIV/2.ª (BE) — Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas (oitava alteração ao NRAU e primeira alteração à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, queria anunciar que apresentaremos uma declaração de voto escrita. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica devidamente registado, Sr.ª Deputada. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 934/XIV/2.ª (BE) — Reconhecimento de contratos de arrendamento (oitava alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 935/XIV/2.ª (BE) — Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (septuagésima oitava alteração ao Código Civil).

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

João Paulo Rebelo
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Pergunta

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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