Debates Parlamentares - Diário 005, p. 2 (2021-09-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

Soares (CDS-PP) — que invocou conflito de interesses em relação à matéria em discussão — e João Paulo Correia (PS).

Foram discutidos, em conjunto, os seguintes projetos de resolução: n.º 272/XIV/1.ª (PSD) — Necessidade de retomar as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Corroios; n.º 668/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que retome, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária da Sertã, do Agrupamento de Escolas da Sertã, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco; n.º 671/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz, do concelho de Ovar, distrito de Aveiro; n.º 692/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e a reabilitação da Escola Secundária de Porto de Mós do Agrupamento de Porto de Mós, deste mesmo concelho, no distrito de Leiria; n.º 702/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão; n.º 722/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e a reabilitação da Escola Secundária Raul Proença, do Agrupamento de Escolas Raul Proença, do concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria; n.º 738/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a urgente requalificação do edificado da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso; n.º 747/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a urgente requalificação do edificado da Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, em Vila Real; n.º 750/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a requalificação da Escola Secundária de Arganil; n.º 872/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a urgente e imediata requalificação do edificado da Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro, em Ferreira do Zêzere; n.º 885/XIV/2.ª (IL) — Recomendação ao Governo para proceder à requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, em Ferreira do Zêzere; n.º 290/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a conclusão urgente das obras da Escola Secundária João de Barros; n.º 343/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares; n.º 684/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar; n.º 694/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã; n.º 708/XIV/2.ª (PEV) — Pela reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar); n.º 710/XIV/2.ª (PEV) — Pelo recomeço urgente das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã; n.º 721/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da Escola Secundária de Porto de Mós; n.º 736/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na Escola Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha; n.º 737/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação

da Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, de Vila Nova de Famalicão; n.º 749/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso; n.º 766/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, em Vila Real; n.º 874/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere; n.º 991/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a realização das necessárias obras na Escola Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha; n.º 1028/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã; n.º 1237/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, de Vila Real; e n.º 1274/XIV/2.ª (PEV) — Modernização e requalificação da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real. Usaram da palavra os Deputados Firmino Marques (PSD), João Cotrim de Figueiredo (IL), Alexandra Vieira (BE), Bebiana Cunha (PAN), Mariana Silva (PEV), Sara Velez (PS), Paula Santos (PCP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) — que, dado ir renunciar ao mandato, dirigiu-se também à Câmara para fazer alguns agradecimentos, tendo o Presidente lamentado a sua decisão, desejando-lhe felicidades —, Francisco Rocha e Porfírio Silva (PS) e Diogo Pacheco de Amorim (CH).

Foram discutidos, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 919/XIV/2.ª (BE) — Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (décima sexta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro), 343/XIV/1.ª (PCP) — Estabelece restrições à publicidade nos jogos e apostas (décima quinta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro), 951/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Altera o Código da Publicidade por forma a tornar obrigatória a advertência do potencial de criar dependência nos jogos sociais, tais como euromilhões, raspadinhas, totobola/totoloto e lotarias, e 952/XIV/3.ª (PAN) — Limita a publicidade a jogos e apostas e aprova medidas de defesa do consumidor e de promoção da literacia sobre os riscos associados ao jogo, procedendo à décima quinta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro. Proferiram intervenções os Deputados Isabel Pires (BE), Paula Santos (PCP), Cristina Rodrigues (N insc.), Nelson Silva (PAN), Emídio Guerreiro (PSD), Filipe Pacheco (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 1445/XIV/2.ª (PCP) — Aumento do salário mínimo nacional. Intervieram os Deputados Diana Ferreira (PCP), João Cotrim de Figueiredo (IL), Inês de Sousa Real (PAN), José Moura Soeiro (BE), José Luís Ferreira (PEV), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Ofélia Ramos (PSD) e Fernando José (PS).

Deu-se conta de uma Deputada que esteve presente, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 42 minutos.

I SÉRIE — NÚMERO 5 2 Soares (CDS-PP) — que invocou conflito de interesses em relação à matéria em discussão — e João Paulo Correia (PS). Foram discutidos, em conjunto, os seguintes projetos de resolução: n.º 272/XIV/1.ª (PSD) — Necessidade de retomar as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Corroios; n.º 668/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que retome, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária da Sertã, do Agrupamento de Escolas da Sertã, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco; n.º 671/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz, do concelho de Ovar, distrito de Aveiro; n.º 692/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e a reabilitação da Escola Secundária de Porto de Mós do Agrupamento de Porto de Mós, deste mesmo concelho, no distrito de Leiria; n.º 702/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão; n.º 722/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e a reabilitação da Escola Secundária Raul Proença, do Agrupamento de Escolas Raul Proença, do concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria; n.º 738/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a urgente requalificação do edificado da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso; n.º 747/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a urgente requalificação do edificado da Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, em Vila Real; n.º 750/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a requalificação da Escola Secundária de Arganil; n.º 872/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a urgente e imediata requalificação do edificado da Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro, em Ferreira do Zêzere; n.º 885/XIV/2.ª (IL) — Recomendação ao Governo para proceder à requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, em Ferreira do Zêzere; n.º 290/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a conclusão urgente das obras da Escola Secundária João de Barros; n.º 343/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares; n.º 684/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar; n.º 694/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã; n.º 708/XIV/2.ª (PEV) — Pela reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar); n.º 710/XIV/2.ª (PEV) — Pelo recomeço urgente das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã; n.º 721/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da Escola Secundária de Porto de Mós; n.º 736/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na Escola Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha; n.º 737/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, de Vila Nova de Famalicão; n.º 749/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso; n.º 766/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, em Vila Real; n.º 874/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere; n.º 991/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a realização das necessárias obras na Escola Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha; n.º 1028/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã; n.º 1237/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, de Vila Real; e n.º 1274/XIV/2.ª (PEV) — Modernização e requalificação da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real. Usaram da palavra os Deputados Firmino Marques (PSD), João Cotrim de Figueiredo (IL), Alexandra Vieira (BE), Bebiana Cunha (PAN), Mariana Silva (PEV), Sara Velez (PS), Paula Santos (PCP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) — que, dado ir renunciar ao mandato, dirigiu-se também à Câmara para fazer alguns agradecimentos, tendo o Presidente lamentado a sua decisão, desejando-lhe felicidades —, Francisco Rocha e Porfírio Silva (PS) e Diogo Pacheco de Amorim (CH). Foram discutidos, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 919/XIV/2.ª (BE) — Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (décima sexta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro), 343/XIV/1.ª (PCP) — Estabelece restrições à publicidade nos jogos e apostas (décima quinta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro), 951/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Altera o Código da Publicidade por forma a tornar obrigatória a advertência do potencial de criar dependência nos jogos sociais, tais como euromilhões, raspadinhas, totobola/totoloto e lotarias, e 952/XIV/3.ª (PAN) — Limita a publicidade a jogos e apostas e aprova medidas de defesa do consumidor e de promoção da literacia sobre os riscos associados ao jogo, procedendo à décima quinta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro. Proferiram intervenções os Deputados Isabel Pires (BE), Paula Santos (PCP), Cristina Rodrigues (N insc.), Nelson Silva (PAN), Emídio Guerreiro (PSD), Filipe Pacheco (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP). Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 1445/XIV/2.ª (PCP) — Aumento do salário mínimo nacional. Intervieram os Deputados Diana Ferreira (PCP), João Cotrim de Figueiredo (IL), Inês de Sousa Real (PAN), José Moura Soeiro (BE), José Luís Ferreira (PEV), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Ofélia Ramos (PSD) e Fernando José (PS). Deu-se conta de uma Deputada que esteve presente, por videoconferência, na reunião plenária. O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 42 minutos.

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