1 DE OUTUBRO DE 2021

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socialista de que o PCP insiste em demarcar-se perante os seus eleitores, eximindo-se de qualquer

responsabilidade.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Se é na concertação social que se promove o diálogo entre sindicatos e

confederações patronais, pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, por que razão é que o Partido Comunista…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não é Partido Comunista, é Partido Comunista Português, minha

senhora!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — … não respeita a concertação social. Quem não respeita a concertação

social, não respeita os trabalhadores e não respeita as entidades que os representam, os sindicatos!

Aplausos do PSD.

Sim, o Partido Comunista diz estar ao lado dos trabalhadores, mas, na verdade, sempre esteve contra a

concertação social, sabendo nós que esta permitiu o aumento do salário mínimo nacional ao longo dos anos.

Sendo assim, podemos até dizer que o PCP esteve contra todas as negociações de aumento do salário mínimo

nacional. E, se o salário mínimo nacional aumentou, não foi por vontade do PCP, foi contra a sua vontade.

Protestos do PCP.

E isto, Srs. Deputados, leva-me a duvidar das verdadeiras intenções do Partido Comunista e a pensar que

esta iniciativa não passa de uma encenação política para enganar os trabalhadores e para trazer a debate o

aumento do salário mínimo, de modo a criar a ilusão aos portugueses de que é ao Partido Comunista que se

devem os aumentos do salário mínimo, quando todos nós sabemos que não contribuíram para isso.

Protestos do PCP.

Dito isto, reitero o que disse no ano passado: a proposta do PCP não é para ser levada a sério, porque o

PCP não leva a sério os portugueses; não leva a sério os trabalhadores, que, muitas vezes, lado a lado com as

entidades empregadoras, querem, acima de tudo, preservar o seu emprego e salvaguardar o seu salário ao fim

do mês; não leva a sério aqueles que temem perder os seus empregos e estão na iminência de despedimentos,

tal como sucedeu a milhares de portugueses nos últimos meses; não leva a sério as empresas, que estão

desesperadas para pagar as suas obrigações porque estão a ser engolidas por uma crise económica sem

precedentes, para a qual não contribuíram.

O aumento de 28% do salário mínimo nacional, conforme propõe o PCP, jamais se registou na história da

democracia portuguesa, nem mesmo nos nossos melhores tempos de economia.

Propor um aumento desta ordem de grandeza num dos momentos mais difíceis, senão o mais exigente,

desde há 47 anos, é um ato irresponsável e até desfasado da realidade que o País enfrenta.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que hoje, mais do que nunca, na

atual conjuntura de crise económica e social, o aumento do salário mínimo nacional deve ser discutido em

concertação social, com trabalhadores e entidades empregadoras.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando José, do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista.