Debates Parlamentares - Diário 008, p. 3 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 6 minutos.

Vamos, hoje, ter um debate sobre política geral, com a presença do Sr. Primeiro-Ministro, mas antes dou a

palavra à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha, que tem várias informações preciosas para nos dar.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente, cumprimento todas e todos os presentes e passo a anunciar que deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Lei n.os

971/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 13.ª

Comissão, 975/XIV/3.ª (PCP), 976/XIV/3.ª (PCP), 978/XIV/3.ª (PCP), 979/XIV/3.ª (PCP) e 980/XIV/3.ª (PCP),

que baixam à 8.ª Comissão, 981/XIV/3.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão,

982/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão, e 983/XIV/3.ª (Deputada

não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão, e os Projetos

de Resolução n.os 1463/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 8.ª Comissão, 1464/XIV/3.ª (PAR) e 1465/XIV/3.ª (BE), que

baixam à 9.ª Comissão, e 1466/XIV/3.ª (CDS-PP), que baixa à 7.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária. Srs. Deputados, como ponto único da nossa ordem do dia, temos o debate sobre política geral, com a

presença do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento.

Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Primeiro-Ministro, tivemos alguns meses, eu diria, quase de campanha eleitoral e,

durante essa campanha eleitoral, o Sr. Primeiro-Ministro, além de ter feito a transformação do PRR (Plano de

Recuperação e Resiliência) quase num livro de cheques socialista, andou também a prometer mexidas no IRS

(imposto sobre o rendimento de pessoas singulares).

Agora que terminou a campanha eleitoral e que estamos a entrar no ano parlamentar, por assim dizer, vai

também entrar, aqui, o Orçamento do Estado na próxima segunda-feira e, portanto, chega a hora de perceber

se as promessas vão sair do papel e vão tornar-se realidade.

Sobre isto, Sr. Primeiro-Ministro, gostava de lhe fazer algumas perguntas, sendo que a primeira tem como

pano de fundo o crescimento económico e a recuperação ou, por outra, a falta dela.

Gostava de lhe lembrar, Sr. Primeiro-Ministro, que há cerca de um ano entrava aqui um Orçamento do

Estado que previa um crescimento de 5,4% para este ano. Pois bem, contas feitas, sabemos que,

provavelmente, vamos crescer quase menos 1 ponto percentual e que isso se deve ao facto de Portugal ter

tido a pior descida de PIB (produto interno bruto) no primeiro trimestre. Tivemos, de facto, um primeiro

trimestre terrível. Aliás, 2020 também foi pior do que tínhamos imaginado, porque o INE (Instituto Nacional de

Estatística) veio dizer que, na realidade, o País tinha crescido menos 1 ponto percentual do que aquilo que o

INE havia reportado.

Resultado final: estamos perante cerca de menos 2000 milhões de euros de crescimento económico face

ao inicialmente previsto.

Este é o problema. Qual é a solução? A solução é Portugal recuperar o mais depressa possível. Ora,

estamos abaixo da média europeia no que toca à recuperação. Como sabe, mais de oito países da União

Europeia já têm o seu PIB mais ou menos no estado em que tinham antes da pandemia, Portugal só deve lá

chegar em meados do ano que vem e está atrás da média europeia em recuperação.

Portanto, o que lhe pergunto, muito concretamente, é quais são as medidas que tem negociado com os

partidos da geringonça — já o sabemos — e se tem medidas para a competitividade de Portugal que permitam

a recuperação económica.

8 DE OUTUBRO DE 2021 3 O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade, está aberta a sessão. Eram 15 horas e 6 minutos. Vamos, hoje, ter um debate sobre política geral, com a presença do Sr. Primeiro-Ministro, mas antes dou a palavra à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha, que tem várias informações preciosas para nos dar. Faça favor, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente, cumprimento todas e todos os presentes e passo a anunciar que deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Lei n.os 971/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão, 975/XIV/3.ª (PCP), 976/XIV/3.ª (PCP), 978/XIV/3.ª (PCP), 979/XIV/3.ª (PCP) e 980/XIV/3.ª (PCP), que baixam à 8.ª Comissão, 981/XIV/3.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão, 982/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão, e 983/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão, e os Projetos de Resolução n.os 1463/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 8.ª Comissão, 1464/XIV/3.ª (PAR) e 1465/XIV/3.ª (BE), que baixam à 9.ª Comissão, e 1466/XIV/3.ª (CDS-PP), que baixa à 7.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária. Srs. Deputados, como ponto único da nossa ordem do dia, temos o debate sobre política geral, com a presença do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento. Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Primeiro-Ministro, tivemos alguns meses, eu diria, quase de campanha eleitoral e, durante essa campanha eleitoral, o Sr. Primeiro-Ministro, além de ter feito a transformação do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) quase num livro de cheques socialista, andou também a prometer mexidas no IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares). Agora que terminou a campanha eleitoral e que estamos a entrar no ano parlamentar, por assim dizer, vai também entrar, aqui, o Orçamento do Estado na próxima segunda-feira e, portanto, chega a hora de perceber se as promessas vão sair do papel e vão tornar-se realidade. Sobre isto, Sr. Primeiro-Ministro, gostava de lhe fazer algumas perguntas, sendo que a primeira tem como pano de fundo o crescimento económico e a recuperação ou, por outra, a falta dela. Gostava de lhe lembrar, Sr. Primeiro-Ministro, que há cerca de um ano entrava aqui um Orçamento do Estado que previa um crescimento de 5,4% para este ano. Pois bem, contas feitas, sabemos que, provavelmente, vamos crescer quase menos 1 ponto percentual e que isso se deve ao facto de Portugal ter tido a pior descida de PIB (produto interno bruto) no primeiro trimestre. Tivemos, de facto, um primeiro trimestre terrível. Aliás, 2020 também foi pior do que tínhamos imaginado, porque o INE (Instituto Nacional de Estatística) veio dizer que, na realidade, o País tinha crescido menos 1 ponto percentual do que aquilo que o INE havia reportado. Resultado final: estamos perante cerca de menos 2000 milhões de euros de crescimento económico face ao inicialmente previsto. Este é o problema. Qual é a solução? A solução é Portugal recuperar o mais depressa possível. Ora, estamos abaixo da média europeia no que toca à recuperação. Como sabe, mais de oito países da União Europeia já têm o seu PIB mais ou menos no estado em que tinham antes da pandemia, Portugal só deve lá chegar em meados do ano que vem e está atrás da média europeia em recuperação. Portanto, o que lhe pergunto, muito concretamente, é quais são as medidas que tem negociado com os partidos da geringonça — já o sabemos — e se tem medidas para a competitividade de Portugal que permitam a recuperação económica.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

DIOGO PACHECO DE AMORIM
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Resposta

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Resposta

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Resposta

DIOGO PACHECO DE AMORIM
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

DIOGO PACHECO DE AMORIM
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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