I SÉRIE — NÚMERO 8
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alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, e à
sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, 643/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina
Rodrigues) — Promove a igualdade no exercício das responsabilidades parentais, estabelecendo uma licença
parental inicial paritária, 841/XIV/2.ª (PAN) — Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade,
procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime
jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de
solidariedade, 857/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Reforça a proteção dos Advogados
em caso de parentalidade, 948/XIV/3.ª (BE) — Alarga e garante a atribuição da licença parental inicial
igualitária em termos de género às famílias monoparentais e por via da adoção, alarga a licença inicial
exclusiva do pai e a dispensa para amamentação, aleitação e acompanhamento da criança, 524/XIV/2.ª (CH)
— Pelo aumento da licença parental atribuída às mães e pais do País, contribuindo, desta forma, para um
fortalecimento dos laços familiares e, consequentemente, da taxa de natalidade e do Projeto de Resolução n.º
956/XIV/2.ª (CH) — Apoio excecional às famílias monoparentais e numerosas;
Do ponto 3 consta a apreciação da Petição n.º 52/XIV/1.ª (Manuel de Sousa e Silva e outros) — Pela
requalificação urgente da Estrada Nacional 16, entre as Termas de São Pedro do Sul e Vouzela;
Do ponto 4 consta a apreciação conjunta da Petição n.º 41/XIV/1.ª (Comissão Representativa dos Utentes
dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde) — Construção de um novo centro de saúde na freguesia
da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, com um serviço de urgência básica e dos Projetos de Resolução
n.os 1064/XIV/2.ª (BE) — Construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, em Sesimbra,
1120/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do
Conde, concelho de Sesimbra, 1127/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Construção de um
novo centro de saúde e serviço de urgência básica na Quinta do Conde, 1134/XIV/2.ª (CDS-PP) —
Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, Sesimbra,
1212/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do
Conde, concelho de Sesimbra, e 1231/XIV/2.ª (PEV) — Construção de um novo centro de saúde na freguesia
da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra;
Do ponto 5 constam as votações regimentais.
A todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados agradeço a colaboração nesta sessão, que dou
por terminada.
Eram 18 horas e 35 minutos.
Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.