Debates Parlamentares - Diário 008, p. 55 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

O Sr. Primeiro-Ministro fala em mais de 25% de trabalhadores, a Sr.ª Ministra da Saúde fala em 29 mil

profissionais, mas as contas não batem certo. Afinal, hoje, quantas pessoas não têm médico de família?

Quantos médicos é preciso contratar? O que vai fazer para que o SNS seja atrativo para os profissionais?

A questão é simples: os cuidados de saúde primários continuam a funcionar com enormes debilidades em

todo o País, com consequências para a saúde dos cidadãos, particularmente dos mais idosos. São ou não os

idosos uma prioridade deste Governo, Sr. Ministro?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, responderei a meias com uma colega de Governo.

Sr.ª Deputada Mariana Silva, sim, o desafio que lançou ao Sr. Primeiro-Ministro e que ele próprio me pede

para responder,…

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Lamento! Agora, que se fala de lítio é o Ministério do Ambiente!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — … eu próprio, numa entrevista no sábado passado, já o assumi, já há um despacho nesse sentido, ou seja, foi prolongada por um mês, até ao dia 10 de

dezembro, a consulta pública da avaliação ambiental estratégica do lítio…

Protestos da Deputada do PEV Mariana Silva.

Estou a presumir que quer ouvir a resposta, Sr.ª Deputada… Foi prolongada por um mês, até ao dia 10 de

dezembro, essa mesma consulta pública. Se todos vierem dizer «não» no local, essa não pode ser a razão de

decisão, da mesma forma que se todos vierem dizer «sim» nesse mesmo local ou noutro essa também não

pode ser razão de decisão.

A consulta pública é, obviamente, um elemento essencial naquela que há de ser a decisão final a ser

tomada relativamente a estes oito lugares. Foi desejada esta consulta pública pelo partido de V. Ex.ª. É

verdade! Foi desejada esta avaliação estratégica. Era obrigatória? Não era. E não era porquê? Não há efeitos

cumulativos entre os projetos, mas o Governo entendeu que sim, que era importante que assim fosse.

Sentimos que estamos atrasados, de facto, e a relevância que o lítio tem para a transição energética e para a

transição digital é absolutamente essencial. O lítio será sempre utilizado em Portugal e é bom que ele não seja

importado, como V. Ex.ª parece querer desejar.

O trabalho está feito, é um trabalho tecnicamente muito robusto, feito pela Universidade de Aveiro, está em

consulta pública e quisemos que essa consulta pública fosse só depois das eleições autárquicas, é verdade. O

trabalho esteve pronto um mês antes e não quisemos, objetivamente, perturbar a campanha eleitoral com esta

consulta pública, pelo que essa consulta pública está agora em curso e o prazo regulamentar, que era até dia

10 de novembro, será até ao dia 10 de dezembro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Governo continua ainda no uso da palavra e, agora, intervirá a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Silva, de facto, há mais médicos no Serviço Nacional de Saúde, há mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde, mas, de facto, na área da

medicina geral e familiar temos ainda cerca de um milhão de utentes sem médico de família, não obstante

haver, em agosto, 5805 médicos de família no SNS, aos quais acresciam 195 aposentados em funções, contra

5138 que existiam em 2015. É por isso que precisamos de continuar o nosso trabalho de reforço do SNS e de

melhoria das condições de trabalho no SNS, designadamente na área da medicina geral e familiar.

8 DE OUTUBRO DE 2021 55 O Sr. Primeiro-Ministro fala em mais de 25% de trabalhadores, a Sr.ª Ministra da Saúde fala em 29 mil profissionais, mas as contas não batem certo. Afinal, hoje, quantas pessoas não têm médico de família? Quantos médicos é preciso contratar? O que vai fazer para que o SNS seja atrativo para os profissionais? A questão é simples: os cuidados de saúde primários continuam a funcionar com enormes debilidades em todo o País, com consequências para a saúde dos cidadãos, particularmente dos mais idosos. São ou não os idosos uma prioridade deste Governo, Sr. Ministro? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, responderei a meias com uma colega de Governo. Sr.ª Deputada Mariana Silva, sim, o desafio que lançou ao Sr. Primeiro-Ministro e que ele próprio me pede para responder,… A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Lamento! Agora, que se fala de lítio é o Ministério do Ambiente! O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — … eu próprio, numa entrevista no sábado passado, já o assumi, já há um despacho nesse sentido, ou seja, foi prolongada por um mês, até ao dia 10 de dezembro, a consulta pública da avaliação ambiental estratégica do lítio… Protestos da Deputada do PEV Mariana Silva. Estou a presumir que quer ouvir a resposta, Sr.ª Deputada… Foi prolongada por um mês, até ao dia 10 de dezembro, essa mesma consulta pública. Se todos vierem dizer «não» no local, essa não pode ser a razão de decisão, da mesma forma que se todos vierem dizer «sim» nesse mesmo local ou noutro essa também não pode ser razão de decisão. A consulta pública é, obviamente, um elemento essencial naquela que há de ser a decisão final a ser tomada relativamente a estes oito lugares. Foi desejada esta consulta pública pelo partido de V. Ex.ª. É verdade! Foi desejada esta avaliação estratégica. Era obrigatória? Não era. E não era porquê? Não há efeitos cumulativos entre os projetos, mas o Governo entendeu que sim, que era importante que assim fosse. Sentimos que estamos atrasados, de facto, e a relevância que o lítio tem para a transição energética e para a transição digital é absolutamente essencial. O lítio será sempre utilizado em Portugal e é bom que ele não seja importado, como V. Ex.ª parece querer desejar. O trabalho está feito, é um trabalho tecnicamente muito robusto, feito pela Universidade de Aveiro, está em consulta pública e quisemos que essa consulta pública fosse só depois das eleições autárquicas, é verdade. O trabalho esteve pronto um mês antes e não quisemos, objetivamente, perturbar a campanha eleitoral com esta consulta pública, pelo que essa consulta pública está agora em curso e o prazo regulamentar, que era até dia 10 de novembro, será até ao dia 10 de dezembro. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Governo continua ainda no uso da palavra e, agora, intervirá a Sr.ª Ministra da Saúde. A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Silva, de facto, há mais médicos no Serviço Nacional de Saúde, há mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde, mas, de facto, na área da medicina geral e familiar temos ainda cerca de um milhão de utentes sem médico de família, não obstante haver, em agosto, 5805 médicos de família no SNS, aos quais acresciam 195 aposentados em funções, contra 5138 que existiam em 2015. É por isso que precisamos de continuar o nosso trabalho de reforço do SNS e de melhoria das condições de trabalho no SNS, designadamente na área da medicina geral e familiar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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