Debates Parlamentares - Diário 008, p. 57 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu sei! Eu sei!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro: Mudando para algo completamente diferente, gostaria de dizer que, nos últimos três meses, o Governo deu,

aqui, um exemplo da forma como gosta de tratar alguns problemas, que é pegar neles, complicá-los, depois

importar soluções que já provaram que não funcionam, algumas delas há mais de 10 anos, por essa Europa

fora, depois acrescentar umas camadas valentes de burocracia e, no fim, o problema não só não se resolve

como fica pior.

Estou a falar do cartão do adepto. Três meses depois da malfadada portaria e dois meses depois do início

das épocas profissionais de futebol, o que é que vemos nos estádios por esse País fora? Bancadas vazias —

e agora que deixou de haver limite de lotação, isso representa perda de receitas para os clubes, que não

tiveram, propriamente, ano e meio muito fácil —, temos adeptos que, não é por não estarem nessas bancadas

vazias, estão misturados com o resto dos espetadores, piorando o problema que, supostamente, se deveria ter

resolvido; esses estão misturados mas as famílias, se quiserem ir a jogos fora das suas equipas e se, por

acaso, um deles não tiver cartão de adepto, não ficam misturadas mas ficam separadas, e tudo isto no meio

de uma estigmatização, uma discriminação cuja constitucionalidade nem vou para aqui chamar, mas deve

haver alguma, relativamente aos adeptos de futebol que parece serem todos uns bandidos.

Portanto, resultado disto tudo: enorme confusão. Antes, para ir ver um jogo de futebol, era preciso um

bilhete; agora, além do bilhete, é preciso cartão de cidadão, cartão de sócio do clube, cartão da claque e

cartão do adepto. Portanto, o Partido Socialista conseguiu esta coisa fantástica: transformar uma ida a um

estádio de futebol de um prazer para uma coisa tão desagradável como ir à repartição de finanças.

Sr. Primeiro-Ministro, perante este autêntico fiasco, que é a aplicação desta lei, já fizemos a nossa parte,

que é submeter aqui, na Assembleia de República, um projeto de lei de revogação desta iniciativa do cartão do

adepto. Pergunto se o Governo, para acelerar este processo, e já que a época já vai bem a caminho do seu

meio, não quererá também acelerar essa constatação e fazer a revogação de motu proprio.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, confesso que não me sinto em condições de responder, mas fiquei vivamente impressionado com a sua descrição.

Portanto, vou inteirar-me dessa realidade do cartão do adepto. Francamente, não estou em condições de

lhe responder, mas a sua descrição, desta vez, foi tão impressiva que até a mim me parece estar convencido,

e é só isso que me deixa desconfiado,…

Risos.

… isto é, eu estar aqui a ficar convencido, mas pronto!… Não posso também ter aqui este preconceito de

achar que o Sr. Deputado nunca tem razão. Se calhar, é desta vez que tem!… Mas vamos ver. Prometo ir ver.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, chegámos assim ao fim deste debate. A Mesa apresenta cumprimentos de despedida ao Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo.

Srs. Deputados, a ordem do dia de amanhã será a seguinte: do ponto 1 consta a discussão da Petição n.º

130/XIV/2.ª (Movimento Assim Não é Escola) — Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo

2020/2021;

Do ponto 2 consta a apreciação conjunta da Petição n.º 129/XIV/2.ª (Ângela Maria Oliveira Galvão e outros)

— COVID-19 — Alargamento licença maternidade para 1 ano a 100% e dos Projetos de Lei n.os 622/XIV/2.ª

(CDS-PP) — Cria a licença parental pré-natal e o subsídio parental pré-natal, procedendo à décima oitava

8 DE OUTUBRO DE 2021 57 O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu sei! Eu sei! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro: Mudando para algo completamente diferente, gostaria de dizer que, nos últimos três meses, o Governo deu, aqui, um exemplo da forma como gosta de tratar alguns problemas, que é pegar neles, complicá-los, depois importar soluções que já provaram que não funcionam, algumas delas há mais de 10 anos, por essa Europa fora, depois acrescentar umas camadas valentes de burocracia e, no fim, o problema não só não se resolve como fica pior. Estou a falar do cartão do adepto. Três meses depois da malfadada portaria e dois meses depois do início das épocas profissionais de futebol, o que é que vemos nos estádios por esse País fora? Bancadas vazias — e agora que deixou de haver limite de lotação, isso representa perda de receitas para os clubes, que não tiveram, propriamente, ano e meio muito fácil —, temos adeptos que, não é por não estarem nessas bancadas vazias, estão misturados com o resto dos espetadores, piorando o problema que, supostamente, se deveria ter resolvido; esses estão misturados mas as famílias, se quiserem ir a jogos fora das suas equipas e se, por acaso, um deles não tiver cartão de adepto, não ficam misturadas mas ficam separadas, e tudo isto no meio de uma estigmatização, uma discriminação cuja constitucionalidade nem vou para aqui chamar, mas deve haver alguma, relativamente aos adeptos de futebol que parece serem todos uns bandidos. Portanto, resultado disto tudo: enorme confusão. Antes, para ir ver um jogo de futebol, era preciso um bilhete; agora, além do bilhete, é preciso cartão de cidadão, cartão de sócio do clube, cartão da claque e cartão do adepto. Portanto, o Partido Socialista conseguiu esta coisa fantástica: transformar uma ida a um estádio de futebol de um prazer para uma coisa tão desagradável como ir à repartição de finanças. Sr. Primeiro-Ministro, perante este autêntico fiasco, que é a aplicação desta lei, já fizemos a nossa parte, que é submeter aqui, na Assembleia de República, um projeto de lei de revogação desta iniciativa do cartão do adepto. Pergunto se o Governo, para acelerar este processo, e já que a época já vai bem a caminho do seu meio, não quererá também acelerar essa constatação e fazer a revogação de motu proprio. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, confesso que não me sinto em condições de responder, mas fiquei vivamente impressionado com a sua descrição. Portanto, vou inteirar-me dessa realidade do cartão do adepto. Francamente, não estou em condições de lhe responder, mas a sua descrição, desta vez, foi tão impressiva que até a mim me parece estar convencido, e é só isso que me deixa desconfiado,… Risos. … isto é, eu estar aqui a ficar convencido, mas pronto!… Não posso também ter aqui este preconceito de achar que o Sr. Deputado nunca tem razão. Se calhar, é desta vez que tem!… Mas vamos ver. Prometo ir ver. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, chegámos assim ao fim deste debate. A Mesa apresenta cumprimentos de despedida ao Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo. Srs. Deputados, a ordem do dia de amanhã será a seguinte: do ponto 1 consta a discussão da Petição n.º 130/XIV/2.ª (Movimento Assim Não é Escola) — Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021; Do ponto 2 consta a apreciação conjunta da Petição n.º 129/XIV/2.ª (Ângela Maria Oliveira Galvão e outros) — COVID-19 — Alargamento licença maternidade para 1 ano a 100% e dos Projetos de Lei n.os 622/XIV/2.ª (CDS-PP) — Cria a licença parental pré-natal e o subsídio parental pré-natal, procedendo à décima oitava

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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