Debates Parlamentares - Diário 008, p. 53 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

ecológica mais justa e não apenas em mais do mesmo. Os fundos não podem servir, Sr. Primeiro-Ministro,

para continuar a financiar atividades altamente poluentes, atividades que continuam a esgotar os nossos solos

e tudo o que é o nosso património natural.

Por isso, pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, para quando uma PAC mais justa e para quando o

conhecimento deste relatório que sai da consulta pública.

Aplausosdo PAN.

OSr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, vamos ter uma PAC muito mais preocupada com as questões

ambientais do que tivemos no passado. Assim estruturam as regras da própria PAC à escala comunitária,

assim garante aquilo que tem sido o trabalho conjunto que temos vindo a fazer com o Ministério da Agricultura.

É o Ministério da Agricultura que poderá responder a algumas das perguntas que a Sr.ª Deputada fez, ou seja,

quando é que se conhecem os resultados da consulta pública, qual é o calendário. Sobre essa parte, de facto,

não tenho resposta a dar.

Agora, que temos trabalhado em conjunto, que as medidas agroambientais deixarão de ser, de uma vez

por todas, exercícios de greenwashing e vão passar a ser, de facto, exercícios de cuidar dos habitats,disso

não tenha a mais pequena dúvida, e de que cada vez mais os apoios a serem dados à agricultura terão de ser

apoios que terão de saber considerar aquilo que é a relevância que esta tem para estruturar o território, onde

mais importante do que a discussão entre o ser intensiva ou não ser intensiva é, de facto, a discussão sobre a

inibição da monocultura e, por isso, de garantir um mosaico de paisagem também em território agrícola,

porque só assim — e é assim que deve ser — poderemos garantir a biodiversidade de que o nosso País

precisa.

Aplausosdo PS.

OSr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem ainda a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tendo em conta, de facto, o negacionismo da Sr.ª Ministra da Agricultura perante estes temas e também a resposta do Sr. Ministro do

Ambiente, bem que lhe posso deixar o repto de que, para além dos animais de companhia, muito nos

agradaria que o Ministério da Agricultura passasse, de facto, para debaixo da alçada do Ministério do

Ambiente, que, certamente, seria mais presente e mais eficaz.

Aplausosdo PAN.

Aúltima questão que gostaria de lhe colocar hoje prende-se com os empreendimentos conhecidos como

Costa Terra.

Não conseguirei abordar esta questão com profundidade, porque o tempo assim não mo permite, mas está

neste momento a ser projetada e construída, na zona da Comporta e na Herdade do Pinheirinho, junto da

zona de Melides, a urbanização Costa Terra. Os estudos de impacto ambiental que foram realizados

remontam já há mais de uma década e falamos de uma zona protegida, de um sítio de interesse comunitário,

em que, não só devido à validade questionável da DIA (declaração de impacte ambiental), como também à

própria evolução que tem ocorrido nesta área em matéria de subida do nível do mar e de escassez hídrica, é

absolutamente inconcebível que, aos dias de hoje, se continue a permitir uma construção desta natureza.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente.

8 DE OUTUBRO DE 2021 53 ecológica mais justa e não apenas em mais do mesmo. Os fundos não podem servir, Sr. Primeiro-Ministro, para continuar a financiar atividades altamente poluentes, atividades que continuam a esgotar os nossos solos e tudo o que é o nosso património natural. Por isso, pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, para quando uma PAC mais justa e para quando o conhecimento deste relatório que sai da consulta pública. Aplausosdo PAN.OSr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, vamos ter uma PAC muito mais preocupada com as questões ambientais do que tivemos no passado. Assim estruturam as regras da própria PAC à escala comunitária, assim garante aquilo que tem sido o trabalho conjunto que temos vindo a fazer com o Ministério da Agricultura. É o Ministério da Agricultura que poderá responder a algumas das perguntas que a Sr.ª Deputada fez, ou seja, quando é que se conhecem os resultados da consulta pública, qual é o calendário. Sobre essa parte, de facto, não tenho resposta a dar. Agora, que temos trabalhado em conjunto, que as medidas agroambientais deixarão de ser, de uma vez por todas, exercícios de greenwashing e vão passar a ser, de facto, exercícios de cuidar dos habitats,disso não tenha a mais pequena dúvida, e de que cada vez mais os apoios a serem dados à agricultura terão de ser apoios que terão de saber considerar aquilo que é a relevância que esta tem para estruturar o território, onde mais importante do que a discussão entre o ser intensiva ou não ser intensiva é, de facto, a discussão sobre a inibição da monocultura e, por isso, de garantir um mosaico de paisagem também em território agrícola, porque só assim — e é assim que deve ser — poderemos garantir a biodiversidade de que o nosso País precisa. Aplausosdo PS.OSr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem ainda a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tendo em conta, de facto, o negacionismo da Sr.ª Ministra da Agricultura perante estes temas e também a resposta do Sr. Ministro do Ambiente, bem que lhe posso deixar o repto de que, para além dos animais de companhia, muito nos agradaria que o Ministério da Agricultura passasse, de facto, para debaixo da alçada do Ministério do Ambiente, que, certamente, seria mais presente e mais eficaz. Aplausosdo PAN.Aúltima questão que gostaria de lhe colocar hoje prende-se com os empreendimentos conhecidos como Costa Terra. Não conseguirei abordar esta questão com profundidade, porque o tempo assim não mo permite, mas está neste momento a ser projetada e construída, na zona da Comporta e na Herdade do Pinheirinho, junto da zona de Melides, a urbanização Costa Terra. Os estudos de impacto ambiental que foram realizados remontam já há mais de uma década e falamos de uma zona protegida, de um sítio de interesse comunitário, em que, não só devido à validade questionável da DIA (declaração de impacte ambiental), como também à própria evolução que tem ocorrido nesta área em matéria de subida do nível do mar e de escassez hídrica, é absolutamente inconcebível que, aos dias de hoje, se continue a permitir uma construção desta natureza. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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