Debates Parlamentares - Diário 008, p. 51 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

vai ter um custo, não só o custo associado a essas escolhas, como o custo das outras escolhas que deixamos

de fazer. E é neste momento em que se fala de escolhas, em que se reflete sobre escolhas, que temos de

perceber muito bem isso, que temos de perceber que acreditar no Serviço Nacional de Saúde é acreditar

também na sua sustentabilidade. Neste ano, a despesa em recursos humanos está a crescer 10% e temos de

ter bem a consciência daquilo que é esta aposta, mas também daquilo que ela implicou.

Aplausosdo PS.

OSr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Sr. Primeiro-Ministro deseja ainda intervir para responder. Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro:— Sr. Presidente, dado que o Sr. Deputado do PCP João Oliveira ainda vai fazer uma pergunta, utilizarei o tempo de que disponho no final.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem então a palavra, para formular a sua pergunta, o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, registo a sua resposta e sublinho uma verdade que já é conhecida há muito tempo: não há quem possa instrumentalizar os profissionais do Serviço Nacional

de Saúde com o objetivo de destruir o Serviço Nacional de Saúde se os problemas dos profissionais estiverem

resolvidos. E registo que, em relação à questão das carreiras e em relação à questão da valorização dos

salários, que coloquei, não apenas a propósito do Serviço Nacional de Saúde, mas também na educação, nas

forças de segurança, na justiça — temos muitas outras áreas onde isso continua a ser uma verdade

indesmentível —, essa valorização é o primeiro elemento da resposta a quem procura instrumentalizar os

problemas do Serviço Nacional de Saúde para o atacar, com o objetivo de o destruir.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente, apenas para deixar um elemento de registo, pois já não posso colocar a pergunta com todos os elementos que a mesma implicava, acerca da situação

verdadeiramente alarmante que se continua a verificar nos CTT (Correios de Portugal), com a degradação do

serviço, com o despedimentos de trabalhadores, com os dramas e as dificuldades que estão a ser criadas em

enormíssimas zonas do País, com a falta de resposta do Governo relativamente àquilo que é a exigência, que

continua a colocar-se, de controlo público da empresa para assegurar o serviço público postal.

Também em relação a isso, Sr. Primeiro-Ministro, no tempo que ainda lhe resta, gostava de ter a perspetiva

de uma outra opção relativamente a esta resposta, num setor que é um setor verdadeiramente estratégico

para o desenvolvimento do País.

Aplausosdo PCP.

OSr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, sim, a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, muito telegraficamente, relativamente à evolução salarial na Administração Pública, diria o seguinte: em primeiro lugar, o facto de ter

havido todos os anos aumentos do salário mínimo nacional impactou muito significativamente em milhares de

funcionários públicos.

Em segundo lugar, pela primeira vez desde o início do século, pelo menos, o princípio do descongelamento

das carreiras, das promoções e das progressões tem estado a ser mantido, creio eu, pelo quinto ano

consecutivo, o que nunca tinha acontecido em todo este século.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

8 DE OUTUBRO DE 2021 51 vai ter um custo, não só o custo associado a essas escolhas, como o custo das outras escolhas que deixamos de fazer. E é neste momento em que se fala de escolhas, em que se reflete sobre escolhas, que temos de perceber muito bem isso, que temos de perceber que acreditar no Serviço Nacional de Saúde é acreditar também na sua sustentabilidade. Neste ano, a despesa em recursos humanos está a crescer 10% e temos de ter bem a consciência daquilo que é esta aposta, mas também daquilo que ela implicou. Aplausosdo PS.OSr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Sr. Primeiro-Ministro deseja ainda intervir para responder. Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro:— Sr. Presidente, dado que o Sr. Deputado do PCP João Oliveira ainda vai fazer uma pergunta, utilizarei o tempo de que disponho no final. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem então a palavra, para formular a sua pergunta, o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, registo a sua resposta e sublinho uma verdade que já é conhecida há muito tempo: não há quem possa instrumentalizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde com o objetivo de destruir o Serviço Nacional de Saúde se os problemas dos profissionais estiverem resolvidos. E registo que, em relação à questão das carreiras e em relação à questão da valorização dos salários, que coloquei, não apenas a propósito do Serviço Nacional de Saúde, mas também na educação, nas forças de segurança, na justiça — temos muitas outras áreas onde isso continua a ser uma verdade indesmentível —, essa valorização é o primeiro elemento da resposta a quem procura instrumentalizar os problemas do Serviço Nacional de Saúde para o atacar, com o objetivo de o destruir. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente, apenas para deixar um elemento de registo, pois já não posso colocar a pergunta com todos os elementos que a mesma implicava, acerca da situação verdadeiramente alarmante que se continua a verificar nos CTT (Correios de Portugal), com a degradação do serviço, com o despedimentos de trabalhadores, com os dramas e as dificuldades que estão a ser criadas em enormíssimas zonas do País, com a falta de resposta do Governo relativamente àquilo que é a exigência, que continua a colocar-se, de controlo público da empresa para assegurar o serviço público postal. Também em relação a isso, Sr. Primeiro-Ministro, no tempo que ainda lhe resta, gostava de ter a perspetiva de uma outra opção relativamente a esta resposta, num setor que é um setor verdadeiramente estratégico para o desenvolvimento do País. Aplausosdo PCP.OSr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, sim, a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, muito telegraficamente, relativamente à evolução salarial na Administração Pública, diria o seguinte: em primeiro lugar, o facto de ter havido todos os anos aumentos do salário mínimo nacional impactou muito significativamente em milhares de funcionários públicos. Em segundo lugar, pela primeira vez desde o início do século, pelo menos, o princípio do descongelamento das carreiras, das promoções e das progressões tem estado a ser mantido, creio eu, pelo quinto ano consecutivo, o que nunca tinha acontecido em todo este século. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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