I SÉRIE — NÚMERO 9

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O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome de Os Verdes, começo esta intervenção por saudar os peticionários desta petição que, mais uma vez, nos faz refletir sobre a escola

pública e alguns dos seus problemas agravados pela pandemia. Mas não podemos deixar de saudar

igualmente todos os profissionais que garantiram que a escola pública desse, apesar de todas as dificuldades,

respostas aos estudantes do País.

Nunca é demais valorizar o trabalho dos professores, dos assistentes operacionais, de toda a comunidade

escolar, pelo trabalho com os alunos durante a pandemia, que apenas surpreendeu quem não conhece a

magia que fazem todos os dias em alguns estabelecimentos escolares em que tudo falta menos o empenho e

o compromisso dos seus trabalhadores para com os alunos. Foram muitos os que não baixaram os braços

perante um vírus que obrigou a alterações radicais no dia a dia de todos e procuraram soluções para que

nenhum aluno ficasse para trás.

Infelizmente, fruto de décadas de desinvestimento programado, a escola pública tem vindo a degradar-se.

Por isso, Os Verdes têm levantado a questão junto do Ministro da Educação sobre a necessidade de se

fazerem obras nos espaços exteriores de muitas escolas, um pouco por todo o País, que permitiriam que as

crianças e os jovens pudessem brincar, socializar, explorar o mundo exterior, atividades tão essenciais para o

seu desenvolvimento saudável, mas que é necessário que tenham lugar em segurança.

Mas o que assistimos durante anos de recomendações de recuperação do parque escolar é que as obras

foram sendo adiadas por todos os Governos, e assim chegamos a 2021 com escolas sem condições de

segurança nos mais diversos espaços, mas sobretudo nas cantinas, nos pavilhões desportivos e nos espaços

exteriores que seriam tão necessários, tendo em conta estas regras que nos foram impostas durante os

últimos dois anos.

As condições materiais e humanas, a pretexto de políticas de pretenso controlo da despesa pública, foram

degradadas, e a escola pública está mais longe de cumprir o seu papel fundamental na educação e formação

de crianças, jovens e adultos.

O objeto da petição, infelizmente, não se esgotou, mesmo que já se tenha iniciado outro ano letivo.

O mais importante das escolas são os alunos e procura-se que os profissionais sejam capazes de

promover o sucesso escolar dos seus alunos, mas que este sucesso seja fruto, sobretudo, de uma escola

pública de qualidade, democrática, inclusiva, universal e gratuita.

É necessário criar condições para garantir que os alunos, professores, assistentes operacionais, voltam

totalmente ao espaço escola, porque é na escola que as crianças e jovens aprendem, socializam, respeitam,

aceitam a diferença, conhecem e crescem em igualdade de oportunidades.

A educação é na escola e é na escola que as crianças e jovens têm de estar, e isso ainda não acontece na

sua plenitude.

Tal implica, desde logo, a diminuição do número de alunos por turma, proposta apresentada, desde 2015,

por Os Verdes e que ainda não se concretizou na totalidade.

A redução do número de alunos por turma, que trará novas exigências, como a contratação de mais

professores, será também muito importante para que os professores possam cumprir com as suas funções,

garantindo um acompanhamento mais próximo e mais eficaz aos alunos, sendo possível cumprir essas

funções com as regras de segurança, neste tempo em que ainda vivemos em pandemia.

O Sr. Presidente: — Agradeço que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Para Os Verdes é imprescindível que se invista no ensino público de qualidade, porque estamos a investir num futuro promissor e qualificado para o País, porque estamos a

investir na felicidade das nossas crianças e jovens.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.