I SÉRIE — NÚMERO 12

42

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica 2, 3 Júlio Brandão, de Vila Nova de

Famalicão.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Resolução n.os 738/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a

urgente requalificação do edificado da escola secundária da Póvoa de Lanhoso e 749/XIV/2.ª (CDS-PP) —

Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à

requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Resolução n.os 872/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a

urgente e imediata requalificação do edificado da Escola EB 2, 3/S Pedro Ferreiro em Ferreira do Zêzere,

874/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2, 3

e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere, e 885/XIV/2.ª (IL) — Recomendação ao Governo para

proceder à requalificação da Escola Básica 2, 3 e Secundária Pedro Ferreiro, em Ferreira do Zêzere.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto, relativo ao Projeto de Resolução n.º 343/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

proceda com urgência à requalificação da Escola EB 2, 3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures e que

divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto, relativo ao Projeto de Resolução n.º 750/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que

promova, com urgência, a requalificação da Escola Secundária de Arganil.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos

Projetos de Resolução n.os 592/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a aprovação da estratégia nacional

para a prevenção e tratamento da anemia e consagra o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia,

680/XIV/2.ª (PSD) — Consagra a data de 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia e recomenda ao

Governo que aprove uma estratégia nacional para a prevenção e tratamento da anemia, 691/XIV/2.ª (PCP) —

Recomenda ao Governo que estude a criação de uma estratégia nacional sobre a anemia, 720/XIV/2.ª (BE) —