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Sábado, 16 de outubro de 2021 I Série — Número 12

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

REUNIÃOPLENÁRIADE15DEOUTUBRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. José Manuel Marques da Silva Pureza

Secretários: Ex.mos Srs. Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente (José Manuel Pureza) declarou aberta a

sessão às 10 horas e 4 minutos. Foi discutida e aprovada, na generalidade, a Proposta

de Lei n.º 112/XIV/2.ª (GOV) — Estabelece uma isenção de imposto do selo para as operações de reestruturação ou refinanciamento da dívida em moratória. Usaram da palavra, além do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais (António Mendonça Mendes), os Deputados Nelson Silva (PAN), Carlos Silva (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Duarte Alves (PCP), Mariana Mortágua (BE) e Vera Braz (PS).

Foi apreciado, e posteriormente rejeitado, o Inquérito Parlamentar n.º 8/XIV/2.ª (CH) — Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do Ministério

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SOFIA ANDRADE
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão