22 DE OUTUBRO DE 2021
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Acho que, hoje — o Sr. Deputado André Coelho Lima falava deste mesmo espírito, que partilhamos —, o
que nos deve mobilizar nesta Câmara deve ser, precisamente, encontrar os pontos comuns, aqueles que, sem
qualquer dúvida, para todos os que são inequivocamente democratas — hoje, infelizmente, não podemos
dizer, como dizíamos no passado, para todos os 230 que aqui se sentam e que são democratas —,…
Aplausos do PS.
O Sr. André Ventura (CH): — Outra vez a mesma conversa?
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … esta data federa e deve continuar a federar. A concluir, se querem homenagear o 25 de Novembro e os homens e as mulheres que o fizeram e que
garantiram que a democracia seguia o caminho da liberdade, aprendam, então, a lição dos homens e das
mulheres que fizeram o 25 de Novembro. Recordem as palavras de Melo Antunes no dia seguinte, recordem
aquilo que foi o legado e a construção que Ramalho Eanes, Vasco Lourenço e tantos outros do Grupo dos
Nove construíram, que foi sempre de um espírito de moderação, de reconciliação nacional e nunca de utilizar
aquele dia como um subterfúgio, como uma forma, no fundo, de desempatar, ou de fazer uma segunda ronda
do 25 de Abril, excluindo alguns de algo que devia ser de todos.
Se queremos homenagear os moderados do 25 de Novembro, se queremos homenagear os homens do
Grupo dos Nove, se queremos homenagear as pessoas que saíram à rua naquele dia e que garantiram o
caminho que a República e a democracia construíram, então não é com iniciativas destas que o fazemos, pois
desonramos o esforço daqueles que perderam a vida naquele dia, desonramos o esforço daqueles que
quiseram que a comunidade nacional voltasse a ser una e aprovasse uma Constituição e aqui a defendesse
durante 45 anos e a continue, esperemos, a defender, durante os 45 anos que se seguem.
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É só escondendo que celebramos?
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Para isso, para tudo isso, não há que usar elementos destes, que semeiam discórdia. Não há que usar elementos que nos afastam quando devíamos procurar voltar a
aproximar-nos.
É por isso que não acompanharemos esta proposta de sessão solene. Não é porque tenhamos qualquer
vergonha do 25 de Novembro ou que deixemos de reconhecer a sua importância histórica, é porque — e como
também o Sr. Deputado André Coelho Lima dava nota — nos revemos na celebração do 25 de Abril como
sendo o momento fundador desta democracia que aqui está. E se queremos relativizá-lo, o melhor contributo
para tal era tentar fazer de conta que não é essa a data que, de facto, mobiliza centenas de milhares de
pessoas naquele dia e que, hoje, milhões de portugueses continuam a rever como sua.
Neste contexto, já agora, a sugestão das condecorações — para acrescentar e para terminar — também
nos parece tonta, por assim dizer, uma vez que a Assembleia tem, ela própria, através do seu Presidente, a
possibilidade de fazer estas sugestões. Que sentido faz a Assembleia, de alguma maneira, recomendar ao
Governo que proponha ao Presidente da República algo que, na própria esfera parlamentar, é possível fazer?
Na nossa perspetiva, é claro, desde sempre, quais são os valores em que nos revemos.
E devia ser também claro para todos, na Câmara, que aquilo que nos devia mobilizar, fundamentalmente, é
construirmos uma sociedade e uma comunidade inclusivas, com espaço para todos e sem a procura
oportunista de elementos para dividir onde devíamos federar.
Nesse sentido, talvez com menos ênfase…
O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Nesse sentido, talvez com menos ênfase, que viva a República, a democracia, o 25 de Abril e que, nestas
palavras, continuemos a recordar aquilo que nos une e que faz de nós portugueses orgulhosos de ser livres.
Aplausos do PS.