Debates Parlamentares - Diário 015, p. 12 (2021-10-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 15

O Sr. João Dias (PCP): — Não é verdade!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Aliás, Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, na sua intervenção, faltou-lhe apenas citar Paul McCartney! Quase poderia ter dito que, se os matadouros tivessem paredes de vidro, todos

seríamos vegetarianos, pois o que aqui quis trazer foi claramente essa ideia e poderia ter citado Paul

McCartney.

Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira.

Em relação à intervenção da Sr.ª Deputada Cecília Meireles, não posso deixar de referir a posição que tem

em relação a um documentário realizado pela RTP — imagino que a Sr.ª Deputada até o tenha visto —, no

qual, claramente, é exposta a visão das várias perspetivas.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não é verdade!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Aliás, um dos testemunhos dados nesse programa é o de uma antiga diretora-geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, que também foi inspetora e que representa

claramente a atividade pecuária, sobre a qual traz a sua visão. Quando a Sr.ª Deputada diz que aquele

programa só traz uma visão, está a ser claramente tendenciosa e seria importante fazermos este debate de

uma forma séria.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não fui eu quem o disse!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Não ouvimos nenhum dos Srs. Deputados a falar sobre o que os sistemas de CCTV (circuito fechado de televisão) podem trazer, ou seja, uma maior transparência, confiança

pública e, também, a proteção dos trabalhadores.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Se há vontade em reforçar o número de inspetores, se há vontade em reforçar o trabalho de acompanhamento ao que se passa nos matadouros, então, na hora em que o Governo o

faça, o PAN cá estará para acompanhar esse processo.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Neste debate que foi completamente ignorado pelas Sr.as e pelos Srs. Deputados, lembramos — e bem — o que os inspetores da ASAE já vieram trazer a público sobre a

necessidade de fazermos um debate aprofundado sobre este tema, por questões de saúde pública e também,

evidentemente, de bem-estar animal.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, por favor, tem de terminar!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — O PAN descerá a medida do sistema de CCTV para que as Sr.as e os Srs. Deputados possam dar o seu contributo, em especialidade.

Aplausos do PAN.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao final do primeiro ponto da nossa ordem do dia. Passamos, agora, ao segundo ponto do qual consta a discussão, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os

185/XIV/1.ª (PEV) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (décima sexta

I SÉRIE — NÚMERO 15 12 O Sr. João Dias (PCP): — Não é verdade! A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Aliás, Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, na sua intervenção, faltou-lhe apenas citar Paul McCartney! Quase poderia ter dito que, se os matadouros tivessem paredes de vidro, todos seríamos vegetarianos, pois o que aqui quis trazer foi claramente essa ideia e poderia ter citado Paul McCartney. Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira. Em relação à intervenção da Sr.ª Deputada Cecília Meireles, não posso deixar de referir a posição que tem em relação a um documentário realizado pela RTP — imagino que a Sr.ª Deputada até o tenha visto —, no qual, claramente, é exposta a visão das várias perspetivas. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não é verdade! A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Aliás, um dos testemunhos dados nesse programa é o de uma antiga diretora-geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, que também foi inspetora e que representa claramente a atividade pecuária, sobre a qual traz a sua visão. Quando a Sr.ª Deputada diz que aquele programa só traz uma visão, está a ser claramente tendenciosa e seria importante fazermos este debate de uma forma séria. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não fui eu quem o disse! A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Não ouvimos nenhum dos Srs. Deputados a falar sobre o que os sistemas de CCTV (circuito fechado de televisão) podem trazer, ou seja, uma maior transparência, confiança pública e, também, a proteção dos trabalhadores. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Se há vontade em reforçar o número de inspetores, se há vontade em reforçar o trabalho de acompanhamento ao que se passa nos matadouros, então, na hora em que o Governo o faça, o PAN cá estará para acompanhar esse processo. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Neste debate que foi completamente ignorado pelas Sr.as e pelos Srs. Deputados, lembramos — e bem — o que os inspetores da ASAE já vieram trazer a público sobre a necessidade de fazermos um debate aprofundado sobre este tema, por questões de saúde pública e também, evidentemente, de bem-estar animal. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, por favor, tem de terminar! A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — O PAN descerá a medida do sistema de CCTV para que as Sr.as e os Srs. Deputados possam dar o seu contributo, em especialidade. Aplausos do PAN. Protestos do Deputado do PCP João Dias. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao final do primeiro ponto da nossa ordem do dia. Passamos, agora, ao segundo ponto do qual consta a discussão, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 185/XIV/1.ª (PEV) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (décima sexta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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