Debates Parlamentares - Diário 016, p. 10 (2021-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

E o Sr. Primeiro-Ministro não pode dizer que viveu num tempo difícil. Viveu num tempo de conjuntura

favorável. Referiu ali que, só em juros da dívida pública, poupou 3000 milhões de euros/ano. É verdade, mas

não é por mérito do Governo, é pela política do Banco Central Europeu (BCE). Foram 3000 milhões todos os

anos.

Vamos para os dividendos do Banco de Portugal e para o IRC do Banco de Portugal, que era quase zero, e

também, por força dessa política monetária, os números estão nos 700/800 milhões de euros. Dá quase 4000

milhões de euros, só nestas duas rubricas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — E, depois, o que fez mais? Aumentou os impostos! E depois, com este dinheiro todo, fez o quê? Com este dinheiro todo chamou o PCP e o Bloco de Esquerda, distribuiu ao longo destes seis anos

o que eles quiseram para aprovar o Orçamento, e nós agora estamos cada vez mais na cauda da Europa!

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Distribuiu a quem?

O Sr. Rui Rio (PSD): — Esta é que é realmente a situação! A despesa corrente primária — que quer dizer sem juros da dívida pública —, nos últimos três anos,

aumentou 11 000 milhões de euros. As pessoas terão dificuldade em entender 11 000 milhões de euros, mas

se eu der um outro número, toda a gente percebe. Nesse mesmo período de tempo, o produto nacional subiu

15 000 milhões de euros, ou seja, para uma subida do produto em 15 000 milhões de euros, a despesa corrente

do Estado aumenta 11 000 milhões de euros!

É assim que o PS governa o País, como um Estado omnipresente em que tudo o que se ganha vai para o

Estado, e só para o Estado, e a sociedade fica presa e não consegue evoluir.

Aplausos do PSD.

Este Orçamento do Estado para 2022, tal como qualquer Orçamento do Estado, tem de dar duas respostas:

respostas a problemas estruturais e respostas a problemas conjunturais.

Na resposta aos problemas estruturais, Sr. Primeiro-Ministro, é aquilo que, mais uma vez, vimos: não produz

riqueza, ou, melhor, produz muito pouca riqueza e distribui tudo aquilo que produz, repito, tudo aquilo que

produz, ou seja, em termos de futuro: nada!

Em termos conjunturais, o que é isso? Problemas que se colocam em 2022 que não se vão colocar em 2023

nem em 2024 ou em 2025 e para os quais tem de haver uma resposta. Problemas ligados, por exemplo, à

restauração, que esteve fechada praticamente dois anos, ligados ao turismo, que esteve fechado praticamente

dois anos. Problemas ligados ao preço dos combustíveis, que subiu de uma forma absolutamente brutal, que

está a condicionar a economia nacional e em relação ao qual se exigia que, neste Orçamento do Estado, o Sr.

Primeiro-Ministro aqui propusesse aquilo que disse, em 2016, que ia fazer: ou seja, «Quando o preço do crude

subir, eu baixo aquilo que subi!»

Aplausos do PSD.

E assim conseguia, obviamente, dar uma resposta conjuntural. Podia subir outra vez o imposto quando

passasse esta onda. É isto a que o Orçamento do Estado não responde, às questões conjunturais. Não responde

às questões estruturais nem às conjunturais.

E ainda há mais qualquer coisa que decorre muito claramente do seu discurso, ali, na tribuna. Ainda deu

mais ao PCP e ao Bloco de Esquerda. Só que desta vez, não chegou, porque o Sr. Primeiro-Ministro colocou-

se de tal ordem nas mãos deles que agora quem manda são eles. E, portanto, como agora quem manda são

eles, o Governo está neste estado que nós vemos!

I SÉRIE — NÚMERO 16 10 E o Sr. Primeiro-Ministro não pode dizer que viveu num tempo difícil. Viveu num tempo de conjuntura favorável. Referiu ali que, só em juros da dívida pública, poupou 3000 milhões de euros/ano. É verdade, mas não é por mérito do Governo, é pela política do Banco Central Europeu (BCE). Foram 3000 milhões todos os anos. Vamos para os dividendos do Banco de Portugal e para o IRC do Banco de Portugal, que era quase zero, e também, por força dessa política monetária, os números estão nos 700/800 milhões de euros. Dá quase 4000 milhões de euros, só nestas duas rubricas. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Rui Rio (PSD): — E, depois, o que fez mais? Aumentou os impostos! E depois, com este dinheiro todo, fez o quê? Com este dinheiro todo chamou o PCP e o Bloco de Esquerda, distribuiu ao longo destes seis anos o que eles quiseram para aprovar o Orçamento, e nós agora estamos cada vez mais na cauda da Europa! Aplausos do PSD. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Distribuiu a quem? O Sr. Rui Rio (PSD): — Esta é que é realmente a situação! A despesa corrente primária — que quer dizer sem juros da dívida pública —, nos últimos três anos, aumentou 11 000 milhões de euros. As pessoas terão dificuldade em entender 11 000 milhões de euros, mas se eu der um outro número, toda a gente percebe. Nesse mesmo período de tempo, o produto nacional subiu 15 000 milhões de euros, ou seja, para uma subida do produto em 15 000 milhões de euros, a despesa corrente do Estado aumenta 11 000 milhões de euros! É assim que o PS governa o País, como um Estado omnipresente em que tudo o que se ganha vai para o Estado, e só para o Estado, e a sociedade fica presa e não consegue evoluir. Aplausos do PSD. Este Orçamento do Estado para 2022, tal como qualquer Orçamento do Estado, tem de dar duas respostas: respostas a problemas estruturais e respostas a problemas conjunturais. Na resposta aos problemas estruturais, Sr. Primeiro-Ministro, é aquilo que, mais uma vez, vimos: não produz riqueza, ou, melhor, produz muito pouca riqueza e distribui tudo aquilo que produz, repito, tudo aquilo que produz, ou seja, em termos de futuro: nada! Em termos conjunturais, o que é isso? Problemas que se colocam em 2022 que não se vão colocar em 2023 nem em 2024 ou em 2025 e para os quais tem de haver uma resposta. Problemas ligados, por exemplo, à restauração, que esteve fechada praticamente dois anos, ligados ao turismo, que esteve fechado praticamente dois anos. Problemas ligados ao preço dos combustíveis, que subiu de uma forma absolutamente brutal, que está a condicionar a economia nacional e em relação ao qual se exigia que, neste Orçamento do Estado, o Sr. Primeiro-Ministro aqui propusesse aquilo que disse, em 2016, que ia fazer: ou seja, «Quando o preço do crude subir, eu baixo aquilo que subi!» Aplausos do PSD. E assim conseguia, obviamente, dar uma resposta conjuntural. Podia subir outra vez o imposto quando passasse esta onda. É isto a que o Orçamento do Estado não responde, às questões conjunturais. Não responde às questões estruturais nem às conjunturais. E ainda há mais qualquer coisa que decorre muito claramente do seu discurso, ali, na tribuna. Ainda deu mais ao PCP e ao Bloco de Esquerda. Só que desta vez, não chegou, porque o Sr. Primeiro-Ministro colocou-se de tal ordem nas mãos deles que agora quem manda são eles. E, portanto, como agora quem manda são eles, o Governo está neste estado que nós vemos!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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