27 DE OUTUBRO DE 2021
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A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, este é, de facto, um dos momentos altos da discussão parlamentar. É o momento
em que o Orçamento do Estado, como instrumento financeiro, coloca a cada um dos Deputados a escolha de
saber que caminho quer para as políticas públicas…
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — … e, sobretudo, que visão estratégica tem para o País. E na bancada do Partido Socialista não nos equivocamos. Sr. Deputado Rui Rio, não fazemos um dia um
discurso a favor da valorização dos salários e no outro dia somos contra o aumento do salário mínimo.
A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Não foi isso que ele disse!
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Não, Srs. Deputados, nesta bancada, somos sempre a favor da valorização dos salários e da valorização do salário mínimo.
Aplausos do PS.
Sr.as e Srs. Deputados, chegados à apresentação do sétimo Orçamento liderado por V. Ex.ª, Sr. Primeiro-
Ministro, é tempo de recordar o caminho que os portugueses pediram em 2015, reforçaram em 2019, e faz hoje
dois anos que esse Governo tomou posse.
Pediram que pudéssemos devolver uma coisa muito simples, que os senhores retiraram aos portugueses:
dignidade e respeito.
Aplausos do PS.
E dignidade e respeito dá-se na devolução de rendimentos, seja nas pensões ou nos salários; dá-se nos
direitos, dá-se no emprego, dá-se na criação de riqueza, dá-se na valorização dos serviços públicos e na
resposta que estes têm de dar aos cidadãos todos os dias.
Esse caminho foi feito à esquerda e esse caminho teve e tem resultados. Tem resultados de crescimento
económico, tem resultados de criação de emprego, tem resultados de maior proteção social, tem resultados de
um reforço do Estado social, seja no Serviço Nacional de Saúde, seja na proteção social, seja na escola pública.
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — E é por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que, chegados aqui, os portugueses não compreendem que este caminho não possa continuar a ser feito à esquerda, porque é
convicção desta bancada que há muito caminho para fazer, em nome de Portugal e em nome dos portugueses.
Aplausos do PS.
O Orçamento que hoje aqui se apresenta é, como os outros seis Orçamentos, fruto de uma proposta do
Governo que inclui já propostas do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português, do PEV, do PAN, das
Sr.as Deputadas não inscritas. E é por isso…
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não, não tem!
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Tem, tem, Sr. Deputado, porque, quando os Srs. Deputados pedem o reforço do Serviço Nacional de Saúde, são mais 700 milhões neste Orçamento do Estado.
Aplausos do PS.