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I SÉRIE — NÚMERO 16

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Tudo faremos para obter um acordo, mas não podemos fazê-lo a qualquer preço. Acabar com o fator de

sustentabilidade para todas as reformas antecipadas significaria destruir a garantia de um sistema de segurança

social público que respeite os atuais pensionistas e garanta o futuro dos trabalhadores de hoje e das novas

gerações.

Aplausos do PS.

Um aumento, em 2022, de 28%, ou mesmo de 20%, numa nova versão, no salário mínimo nacional é colocar

em risco a recuperação e a subsistência de milhares de micro, pequenas e médias empresas que enfrentaram

a maior crise económica da nossa história e que ainda enfrentam um quadro de múltiplas incertezas, do

fornecimento de componentes ao custo dos combustíveis. Não, não podemos pôr em causa essas empresas e

os seus postos de trabalho!

Aplausos do PS.

Pedem-nos um passe de mágica, mas não há passe de mágica que nos permita ultrapassar o sentido de

responsabilidade, de equilíbrio e a defesa do interesse nacional. Não fazemos chantagens, ultimatos ou

fechamos portas ao diálogo e este debate, na generalidade, é, aliás, um bom momento para o prosseguir. Se

as Sr.as e Srs. Deputados o permitirem, a fase da especialidade é até o momento adequado para a discussão

em detalhe de propostas e de redações.

Aplausos do PS.

E quanto às matérias extraorçamentais, como a legislação laboral ou o estatuto do Serviço Nacional de

Saúde, o período de debate público, que na semana passada se abriu, proporciona uma larga oportunidade de

procurar soluções até à sua votação final, nesta Assembleia da República, ou à sua aprovação final pelo

Governo.

Vamos consolidar os muitos avanços que já conseguimos. Respeitemos os portugueses que não desejam

uma crise. Compreendamos o momento histórico que o País vive. Haja vontade política, criatividade e espírito

de compromisso e nada justifica pôr termo à caminhada que iniciámos em 2016.

Aplausos do PS.

Ainda há estrada para andar e devemos continuar.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Da parte do Governo, Sr. Presidente Sr.as e Srs. Deputados, «enquanto houver ventos e mar a gente não vai parar».

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem agora questões, colocadas por todos os grupos parlamentares, a que deverá responder uma a uma. Depois, tem mais de 20 perguntas — 21, mais exatamente

— a que poderá responder como entender.

A primeira pergunta cabe ao Sr. Deputado Rui Rio, do Grupo Parlamentar do PSD, a quem dou a palavra.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, manifestamente, nós encontramo-nos numa fase de profunda instabilidade política. Há uma profunda instabilidade política porque o Orçamento do Estado,

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS EDUARDO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão