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27 DE OUTUBRO DE 2021

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A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sim, Sr. Deputado, para melhorar. Assim haja vontade política!

O apelo que aqui faço às bancadas à esquerda, que permitiram um caminho de crescimento, de

desenvolvimento do País e de devolução de dignidade e de rendimentos aos portugueses, é que juntos

possamos continuar este trabalho na especialidade, porque lá fora os portugueses exigem isso de todos nós.

Não querem uma instabilidade política, querem prosseguir o caminho e, sobretudo, querem aproveitar o

momento da recuperação económica que se impõe a alguém que é responsável.

Aplausos do PS.

É para isso que este Orçamento serve, para relançar o País. É para isso que contamos com o Sr. Primeiro-

Ministro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, beneficiando do facto de não me ter feito nenhuma pergunta,…

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Oh!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … quero simplesmente agradecer o suporte da bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista à ação do Governo, incansável desde 2016, e para dizer que encontrará, da parte do

Governo,…

Aplausos do PS.

… a mesma correspondência na caminhada e na rota que traçámos em 2016: continuar a desenvolver o

País, não recorrendo à austeridade, e dar sempre um passo firme, nunca maior do que a perna, para que o

caminho seja sempre em frente e nunca tenhamos de voltar atrás.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando, em 2015, assinámos um acordo de Legislatura, tínhamos um ponto de partida que era claro: virar a página da estratégia de

empobrecimento seguida pelo PSD e pelo CDS.

Esse caminho foi sendo feito, sobretudo no plano da reversão dos cortes nos rendimentos do trabalho, e

estamos orgulhosos dele. Mas não ficou completo.

Há uma razão para que, apesar do caminho feito, os salários continuem estagnados, ou mesmo mais baixos

para quem, agora, inicia a sua vida profissional, para que tantos pensionistas com longas carreiras mantenham

pensões baixas e para que a perda de poder de compra se continue a acentuar. Essa é, ainda, herança direta

da troica, as regras da legislação laboral: despedimentos baratos, horas extra a preço de saldo, dias de férias e

de descanso transformados em dias de trabalho não pago, cortes sem fundamento no cálculo das pensões,

foram as regras da troica para a desvalorização interna, ou seja, para a redução estrutural dos rendimentos do

trabalho, e que permanecem.

Em 2019, o Bloco propôs ao PS um acordo de Legislatura para reverter estas regras e continuar o caminho

de recuperação do País, que iniciámos em 2015. O PS recusou. Lamentámos essa decisão, sem nunca deixar

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