Debates Parlamentares - Diário 017, p. 15 (2021-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2021

Aplausos do PS.

Diz que já sabíamos que isto iria ser assim. Sr. Deputado, foram seis anos em que conseguimos assegurar

a estabilidade, o crescimento e a melhoria de vida aos portugueses. Foram seis anos, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O PSD fala também no Orçamento retificativo, que nunca seria de o esperar porque este Governo consegue

sempre evitar Orçamentos retificativos. Mas por que razão, há um ano, pré-anunciavam isso? Porque é que

ainda em janeiro deste ano pré-anunciavam o descalabro financeiro, que não se concretizou?

Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Se concretizassem o que anunciavam, podiam precisar do Orçamento retificativo!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Ainda em janeiro deste ano, pré-anunciavam um Orçamento retificativo.

Em relação à crise energética, queria salientar dois aspetos importantes. Por um lado, tomámos medidas

bastante significativas, de um pacote, na área da eletricidade, de cerca de 800 milhões de euros, que assegura

que Portugal é dos poucos países da Europa em que as pessoas sabem que no próximo janeiro o preço da

eletricidade vai diminuir e não aumentar.

Aplausos do PS.

Em relação aos combustíveis, Portugal foi o primeiro país que tomou medidas para reduzir os impostos sobre

os combustíveis e tem um pacote muito significativo para o setor dos transportes de mercadorias e para o setor

dos transportes públicos para ajudar as famílias a enfrentar esta fase. É o primeiro país da Europa a fazê-lo.

Aplausos do PS.

Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado Filipe Neto Brandão, do PS, queria chamar a atenção

de que estamos, de facto, numa fase crítica para o País e que é muito importante que tenhamos um Orçamento

aprovado para ajudar a reforçar este crescimento económico. Para isso, há um conjunto de medidas muito

importantes que podem ficar em causa se este Orçamento não for aprovado. Falo, por exemplo, da reforma do

IRS e das medidas ficais para ajudar as famílias e os jovens; falo de um conjunto de outras medidas que ficarão

em causa se este Orçamento não for aprovado.

Queria também chamar a atenção de que, mesmo para a execução do PRR, é fundamental ter um Orçamento

aprovado, o que dá condições melhores ao Governo para o executar.

Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, relativamente ao «diálogo à esquerda», queria dizer-

lhe que a proposta inicial de Orçamento que apresentámos, ainda antes da introdução das melhorias seguintes,

continha um conjunto de medidas que o Bloco de Esquerda nos tem sinalizado valorizar. O Bloco de Esquerda

não valoriza os salários? A proposta de Orçamento do Estado para este ano apresenta melhoria nos salários:

aumento do salário mínimo nacional em 40 €; primeira atualização de 0,9% nos salários da função pública, o

que faz com que o salário médio aumente 2,5%.

Queria também chamar a sua atenção para o seguinte: no último Orçamento do Estado que o Bloco de

Esquerda aprovou, em 2019, o aumento do salário mínimo nacional era de 20 €; agora, estamos a propor não

20 €, mas 40 €,…

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro: — Isso!

28 DE OUTUBRO DE 2021 15 Aplausos do PS. Diz que já sabíamos que isto iria ser assim. Sr. Deputado, foram seis anos em que conseguimos assegurar a estabilidade, o crescimento e a melhoria de vida aos portugueses. Foram seis anos, Sr. Deputado! Aplausos do PS. O PSD fala também no Orçamento retificativo, que nunca seria de o esperar porque este Governo consegue sempre evitar Orçamentos retificativos. Mas por que razão, há um ano, pré-anunciavam isso? Porque é que ainda em janeiro deste ano pré-anunciavam o descalabro financeiro, que não se concretizou? Aplausos do PS. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Se concretizassem o que anunciavam, podiam precisar do Orçamento retificativo! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Ainda em janeiro deste ano, pré-anunciavam um Orçamento retificativo. Em relação à crise energética, queria salientar dois aspetos importantes. Por um lado, tomámos medidas bastante significativas, de um pacote, na área da eletricidade, de cerca de 800 milhões de euros, que assegura que Portugal é dos poucos países da Europa em que as pessoas sabem que no próximo janeiro o preço da eletricidade vai diminuir e não aumentar. Aplausos do PS. Em relação aos combustíveis, Portugal foi o primeiro país que tomou medidas para reduzir os impostos sobre os combustíveis e tem um pacote muito significativo para o setor dos transportes de mercadorias e para o setor dos transportes públicos para ajudar as famílias a enfrentar esta fase. É o primeiro país da Europa a fazê-lo. Aplausos do PS. Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado Filipe Neto Brandão, do PS, queria chamar a atenção de que estamos, de facto, numa fase crítica para o País e que é muito importante que tenhamos um Orçamento aprovado para ajudar a reforçar este crescimento económico. Para isso, há um conjunto de medidas muito importantes que podem ficar em causa se este Orçamento não for aprovado. Falo, por exemplo, da reforma do IRS e das medidas ficais para ajudar as famílias e os jovens; falo de um conjunto de outras medidas que ficarão em causa se este Orçamento não for aprovado. Queria também chamar a atenção de que, mesmo para a execução do PRR, é fundamental ter um Orçamento aprovado, o que dá condições melhores ao Governo para o executar. Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, relativamente ao «diálogo à esquerda», queria dizer-lhe que a proposta inicial de Orçamento que apresentámos, ainda antes da introdução das melhorias seguintes, continha um conjunto de medidas que o Bloco de Esquerda nos tem sinalizado valorizar. O Bloco de Esquerda não valoriza os salários? A proposta de Orçamento do Estado para este ano apresenta melhoria nos salários: aumento do salário mínimo nacional em 40 €; primeira atualização de 0,9% nos salários da função pública, o que faz com que o salário médio aumente 2,5%. Queria também chamar a sua atenção para o seguinte: no último Orçamento do Estado que o Bloco de Esquerda aprovou, em 2019, o aumento do salário mínimo nacional era de 20 €; agora, estamos a propor não 20 €, mas 40 €,… O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro: — Isso!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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