Debates Parlamentares - Diário 017, p. 18 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

O Sr. Ministro volta este ano a falar-nos de uma recuperação económica assente no investimento público

como um dos grandes eixos estratégicos do Orçamento do Estado para 2022, mas, Sr. Ministro, o que os dados

estatísticos nos dizem é que, nos últimos seis anos — nos últimos seis anos, sem exceção —, Portugal foi o

país que menos investimento público teve entre os 27 Estados-Membros.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — É esta linha vermelha que aqui veem. Esta linha vermelha, Sr. Ministro!

Aplausos do PSD.

O Sr. Ministro fala-nos de alívio fiscal, mas o que os dados estatísticos nos dizem é que nunca o Governo

arrecadou tanto em impostos, nunca os portugueses pagaram tanto em impostos. Em 2022, comparativamente

com 2015, o Governo vai cobrar aos portugueses, em números redondos, mais 9000 milhões de euros, mais

9000 milhões de euros!

Aplausos do PSD.

Ó Sr. Ministro, o que é que os portugueses têm recebido em troca pela entrega ao Estado de sucessivas

maiores receitas fiscais de sempre? Sr. Ministro, têm recebido, invariavelmente, os serviços públicos, no mínimo

dos mínimos!

O Sr. Ministro fala-nos muito da redução dos juros da dívida pública, mérito, sobretudo, da política monetária

do Banco Central Europeu, mas nunca nos fala da dívida pública bruta, absoluta, e essa, Sr. Ministro, subiu 35

000 milhões de euros entre 2015 e 2020, valor que será muito superior em 2021 e valor que será muito superior

em 2022.

Sr. Ministro, devemos mais 35 000 milhões de euros, mas os hospitais prometidos, esses, estão por construir;

os centros de saúde também não foram construídos; os postos da GNR (Guarda Nacional Republicana) e as

esquadras da PSP (Polícia de Segurança Pública) prometidos também não foram construídos; os comboios não

foram adquiridos, etc., etc., etc.

Aplausos do PSD.

Sr. Ministro, acha mesmo que estamos no bom caminho? E se acha que estamos no bom caminho, então,

explique lá aos portugueses porque é que estamos sempre, sempre, do lado errado das estatísticas e dos

rankings europeus.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares Moura, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, permitam-me partilhar convosco um exercício de memória.

Em 2014, na Administração Pública, houve ordenados congelados, não houve progressões nem aumentos

salariais e houve um aumento de cinco horas de trabalho por semana, com o mesmo salário.

Aplausos do PS.

O défice, a falta de produtividade e todos os horrores das contas públicas tinham um só culpado: os

trabalhadores da Administração Pública.

I SÉRIE — NÚMERO 17 18 O Sr. Ministro volta este ano a falar-nos de uma recuperação económica assente no investimento público como um dos grandes eixos estratégicos do Orçamento do Estado para 2022, mas, Sr. Ministro, o que os dados estatísticos nos dizem é que, nos últimos seis anos — nos últimos seis anos, sem exceção —, Portugal foi o país que menos investimento público teve entre os 27 Estados-Membros. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — É esta linha vermelha que aqui veem. Esta linha vermelha, Sr. Ministro! Aplausos do PSD. O Sr. Ministro fala-nos de alívio fiscal, mas o que os dados estatísticos nos dizem é que nunca o Governo arrecadou tanto em impostos, nunca os portugueses pagaram tanto em impostos. Em 2022, comparativamente com 2015, o Governo vai cobrar aos portugueses, em números redondos, mais 9000 milhões de euros, mais 9000 milhões de euros! Aplausos do PSD. Ó Sr. Ministro, o que é que os portugueses têm recebido em troca pela entrega ao Estado de sucessivas maiores receitas fiscais de sempre? Sr. Ministro, têm recebido, invariavelmente, os serviços públicos, no mínimo dos mínimos! O Sr. Ministro fala-nos muito da redução dos juros da dívida pública, mérito, sobretudo, da política monetária do Banco Central Europeu, mas nunca nos fala da dívida pública bruta, absoluta, e essa, Sr. Ministro, subiu 35 000 milhões de euros entre 2015 e 2020, valor que será muito superior em 2021 e valor que será muito superior em 2022. Sr. Ministro, devemos mais 35 000 milhões de euros, mas os hospitais prometidos, esses, estão por construir; os centros de saúde também não foram construídos; os postos da GNR (Guarda Nacional Republicana) e as esquadras da PSP (Polícia de Segurança Pública) prometidos também não foram construídos; os comboios não foram adquiridos, etc., etc., etc. Aplausos do PSD. Sr. Ministro, acha mesmo que estamos no bom caminho? E se acha que estamos no bom caminho, então, explique lá aos portugueses porque é que estamos sempre, sempre, do lado errado das estatísticas e dos rankings europeus. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares Moura, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, permitam-me partilhar convosco um exercício de memória. Em 2014, na Administração Pública, houve ordenados congelados, não houve progressões nem aumentos salariais e houve um aumento de cinco horas de trabalho por semana, com o mesmo salário. Aplausos do PS. O défice, a falta de produtividade e todos os horrores das contas públicas tinham um só culpado: os trabalhadores da Administração Pública.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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