6 DE NOVEMBRO DE 2021
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O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, também quero votar contra esta vergonha. É uma grande vergonha!
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, pergunto agora quem se abstém.
Pausa.
Uma vez que ninguém se abstém, peço aos Srs. Deputados que votam a favor que carreguem no botão
verde e os que não o conseguirem que digam o sentido de voto.
O Sr. Nuno Sá (PS): — Voto a favor.
O Sr. Eduardo Barroco de Melo (PS): — Voto a favor.
O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente…
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, estamos a meio de uma votação. É para dizer que vai votar a favor? Não…
O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — É para dizer que vou votar a favor. O Sr. Presidente tem de ter paciência para os seus Deputados!
O Sr. Presidente: — Não são meus. Os Deputados são da Assembleia da República.
Aplausos de Deputados do PSD e do PAN.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.
A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar o meu voto a favor.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Pausa.
Srs. Deputados, foi, pois, confirmado o Decreto da Assembleia da República n.º 176/XIV, porque tem muito
mais votos a favor do que contra.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, os resultados estão todos anunciados, mas gostaria que a Mesa comunicasse que aos 114 Deputados registados e que constam do painel de votações acrescem
os 4 Deputados que não se conseguiram registar, isto para dar os 118 votos para a confirmação do decreto.
Apenas para que fique anunciado, porque o painel do resultado das votações regista apenas a votação a
favor de 114 Deputados.
O Sr. Presidente: — Tem toda a razão. Foi, pois, confirmado este decreto.
O Decreto da Assembleia da República n.º 176/XIV foi confirmado com os votos da maioria absoluta dos
Deputados em efetividade de funções, tendo-se registado 118 votos a favor (PS, PCP e PEV) e 109 votos contra
(PSD, BE, CDS-PP, PAN, CH, IL e Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira).