Debates Parlamentares - Diário 026, p. 26 (2021-11-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

Estas são as insuportáveis verdades que os estudos supostamente independentes não mostram. Não

mostram por várias ordens de razões, provavelmente por pressupostos metodológicos, que poderíamos discutir

— houvesse tempo, mas não há —, estudos metodológicos em que a estimativa daquilo que ficou por realizar

é feita com determinados critérios, com determinados pressupostos, estudos supostamente independentes que

não mostram a evolução de 2021 e comparam com o ano de 2020, que é um ano que todos sabemos que teve

as circunstâncias que teve.

Mais uma insuportável verdade para os que dizem que não fizemos nada em termos de recuperação da

atividade assistencial e não tivemos um plano específico e dedicado é que tivemos um plano específico e

dedicado, logo desenhado para a recuperação da atividade assistencial de consulta e de cirurgia, constante do

Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado em junho de 2020, que permitiu realizar mais

113 000 consultas hospitalares, mais de 55 000 cirurgias, um plano de recuperação que, depois, com o apoio

deste Parlamento, se traduziu num incentivo à recuperação da atividade presencial em cuidados de saúde

primários, um plano de recuperação que, como já hoje disse, optámos por manter para 2022.

Passemos ao tema dos médicos de família, que dizem que não preocupa o Governo e que corresponde a

um compromisso assumido e não cumprido. Aquilo que assumimos foi o compromisso de contratar todos os

médicos de família que pudéssemos contratar para prosseguir o objetivo de dar médico de família e equipa de

saúde familiar a todos os portugueses.

Aplausos do PS.

Factos insuportáveis! Factos insuportáveis: havia 70% de portugueses com enfermeiro de família — aquela

parte que, nos espíritos de alguns, se tende a esquecer — e hoje há mais 15%.

Quanto a médicos de família, há mais 852 médicos de família, no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Sim, há mais inscritos. Há mais inscritos, mas o que querem? Que não os inscrevamos? Que não os

tratemos? Que lhes demos um cheque?

Aplausos do PS.

Que os mandemos para algum serviço daqueles que dizem que são os serviços com quem não fazemos

protocolos, porque insistem em reduzir a essência básica de uma sociedade digna, que é a prestação de

cuidados de saúde para todos, a uma peleja que dizem que não é política mas que na verdade o é, que não é

ideológica mas que na verdade o é, e que é sobretudo demagógica?! Não, não vamos por aí!

Aplausos do PS.

Falemos de profissionais de saúde, para tratar do caminho que queríamos fazer de continuação do reforço

de médicos e de enfermeiros e que se traduz num número muito simples. Revi, por curiosidade, a minha primeira

intervenção nesta Casa — como dizem, há três anos — e reparei que, na altura, dizia que o Serviço Nacional

de Saúde tinha mais 8000 profissionais, por contraposição aos menos 8000 profissionais que o Serviço Nacional

de Saúde tinha perdido entre 2011 e 2015.

Aplausos do PS.

Hoje não tem mais 8000 profissionais, tem mais 28 000 profissionais. É este o resultado do esforço que

temos feito nos últimos três anos.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 26 26 Estas são as insuportáveis verdades que os estudos supostamente independentes não mostram. Não mostram por várias ordens de razões, provavelmente por pressupostos metodológicos, que poderíamos discutir — houvesse tempo, mas não há —, estudos metodológicos em que a estimativa daquilo que ficou por realizar é feita com determinados critérios, com determinados pressupostos, estudos supostamente independentes que não mostram a evolução de 2021 e comparam com o ano de 2020, que é um ano que todos sabemos que teve as circunstâncias que teve. Mais uma insuportável verdade para os que dizem que não fizemos nada em termos de recuperação da atividade assistencial e não tivemos um plano específico e dedicado é que tivemos um plano específico e dedicado, logo desenhado para a recuperação da atividade assistencial de consulta e de cirurgia, constante do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado em junho de 2020, que permitiu realizar mais 113 000 consultas hospitalares, mais de 55 000 cirurgias, um plano de recuperação que, depois, com o apoio deste Parlamento, se traduziu num incentivo à recuperação da atividade presencial em cuidados de saúde primários, um plano de recuperação que, como já hoje disse, optámos por manter para 2022. Passemos ao tema dos médicos de família, que dizem que não preocupa o Governo e que corresponde a um compromisso assumido e não cumprido. Aquilo que assumimos foi o compromisso de contratar todos os médicos de família que pudéssemos contratar para prosseguir o objetivo de dar médico de família e equipa de saúde familiar a todos os portugueses. Aplausos do PS. Factos insuportáveis! Factos insuportáveis: havia 70% de portugueses com enfermeiro de família — aquela parte que, nos espíritos de alguns, se tende a esquecer — e hoje há mais 15%. Quanto a médicos de família, há mais 852 médicos de família, no Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. Sim, há mais inscritos. Há mais inscritos, mas o que querem? Que não os inscrevamos? Que não os tratemos? Que lhes demos um cheque? Aplausos do PS. Que os mandemos para algum serviço daqueles que dizem que são os serviços com quem não fazemos protocolos, porque insistem em reduzir a essência básica de uma sociedade digna, que é a prestação de cuidados de saúde para todos, a uma peleja que dizem que não é política mas que na verdade o é, que não é ideológica mas que na verdade o é, e que é sobretudo demagógica?! Não, não vamos por aí! Aplausos do PS. Falemos de profissionais de saúde, para tratar do caminho que queríamos fazer de continuação do reforço de médicos e de enfermeiros e que se traduz num número muito simples. Revi, por curiosidade, a minha primeira intervenção nesta Casa — como dizem, há três anos — e reparei que, na altura, dizia que o Serviço Nacional de Saúde tinha mais 8000 profissionais, por contraposição aos menos 8000 profissionais que o Serviço Nacional de Saúde tinha perdido entre 2011 e 2015. Aplausos do PS. Hoje não tem mais 8000 profissionais, tem mais 28 000 profissionais. É este o resultado do esforço que temos feito nos últimos três anos. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração de voto

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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