20 DE NOVEMBRO DE 2021

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Serviços de urgência em rutura, rutura essa que se intensifica no verão, quando a população triplica, devido

aos visitantes nacionais e estrangeiros.

É imprescindível, é urgente o investimento nas unidades de saúde no Algarve, em recursos humanos, em

estruturas, em recursos técnicos que diminuam as enormes listas de espera para exames, consultas ou cirurgias.

Factos, Sr.ª Ministra: mais de 1 milhão de portugueses continuam a não ter médico de família. E só no Algarve

— dados do Portal do SNS — 85 mil utentes não têm médico de família.

Mais um exemplo, Sr.ª Ministra: no início deste ano, segundo dados comunicados à direção clínica do CHUA,

para 122 doentes identificados com patologia oncológica, apenas estavam agendadas 19 intervenções. Como

é isto possível?

Mas há mais. Cerca de 90% dos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve declararam

escusa de responsabilidades, devido à falta de condições para a prestação de cuidados. E a falta de profissionais

mantém-se, como o comprova o facto de o CHUA ter um dos piores rácios de enfermeiros dos hospitais do SNS.

É necessária uma intervenção imediata no reforço de pessoal nas urgências do hospital, mas também noutros

serviços.

Foi este Governo que diminuiu a despesa total do CHUA, nos anos de 2019, 2020 e 2021. O que nós,

algarvios, queremos e exigimos é que sejam repostas as verbas retiradas e aumentado o investimento na saúde

no Algarve. É uma exigência que iremos continuar a fazer sempre, porque é inconcebível não haver investimento

em unidades de saúde algarvias quando, há muito, se encontram à beira do colapso.

Já não nos basta a recorrente resposta do Sr. Primeiro-Ministro de que «quem ganha no Algarve é o PS»,

como se isto curasse alguém ou resolvesse os problemas dos doentes.

Haja respeito pelo Algarve! Haja respeito pelos cidadãos!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, no âmbito da promoção da saúde mental muito está por fazer e há problemas graves que necessitam de rápida resposta. É o caso da Urgência

Metropolitana de Psiquiatria do Porto, onde falta quase tudo e existem doentes em excesso, fruto de opções de

concentração de respostas de saúde que o PCP não acompanha e cujos resultados negativos são bem visíveis.

As alterações profundas provocadas pela COVID-19 no quotidiano das pessoas tiveram — e têm ainda —

impactos na sua saúde mental e bem-estar psicológico e exigem a tomada de medidas para garantir a prestação

universal de cuidados de saúde de proximidade e de qualidade.

É isso que o PCP propõe e de que o País precisa: serviços comunitários, articulados com serviços

hospitalares e com os cuidados de saúde primários; cobertura regular dos serviços hospitalares de psiquiatria e

saúde mental, sem assimetrias; mais trabalhadores de todas as profissões da saúde — médicos, enfermeiros,

psicólogos e outros técnicos de saúde mental —, valorizando as carreiras e a sua colocação onde mais falta

fazem, e mais investimento. Não é admissível, Sr.ª Ministra, que o concurso para a contratação de 40 psicólogos,

em 2018, ainda não esteja concluído.

Também ao nível da saúde pública, é preciso garantir que se aprende com a história recente. A epidemia

veio confirmar a importância da existência de uma estrutura de saúde pública forte, com capacidade interventiva

na prevenção e na promoção da saúde, próxima das comunidades, conforme o PCP sempre defendeu.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — No entanto, continuam a faltar meios e trabalhadores em número suficiente e com vínculos estáveis para o rastreamento, identificação de surtos e quebra de cadeias de transmissão.

Para, no futuro, ultrapassar dificuldades e corrigir erros e falhas, é preciso resolver os problemas no presente.

Adiar é agravar.

Sr.ª Ministra, que respostas vai o Governo dar na área da saúde mental e para o efetivo reforço da estrutura

de saúde pública?