Debates Parlamentares - Diário 026, p. 36 (2021-11-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

Por isso, todos sabemos que a concentração é melhor qualidade. Tem necessidade de ser complementada

por bons transportes, por boas referenciações, por boas articulações, e é nisso que as pessoas, no local, estão

a trabalhar. Por se nos reclamam autonomia para as instituições, deverá também ser às instituições que, depois,

se pergunta pelas respostas.

Aplausosdo PS.

ASr.ª Mariana Silva (PEV): — Vamos ver!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Por último, talvez o tema que, de novo, mais interessa aos portugueses: o tema dos médicos de família.

Sr.as e Srs. Deputados, volto a referir que é um facto que temos, hoje, no SNS cerca de 10% de inscritos no

Registo Nacional de Utentes que não têm médico de família atribuído. É o mesmo valor que tínhamos no início

da Legislatura anterior, mas se pensam que nada foi feito, enganam-se. Como referi, há mais 852 médicos de

família, mas há mais quase 400 mil inscritos no Serviço Nacional de Saúde — são pessoas residentes no País,

que vieram à vacinação e que foram inscritos, são pessoas que merecem cuidados de saúde.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde:— São pessoas para as quais estão disponíveis e que não deixaremos de atender…

Aplausosdo PS.

…e que não deixaremos de tratar, mesmo que politicamente isso tenha um preço, o preço de um

compromisso que persiste em fugir-nos debaixo dos pés, mas que, mais uma vez, não vamos desistir de

continuar a trabalhar para a alcançar.

Aplausosdo PS.

OSr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Mais uma vez, o debate sobre política de saúde é essencial. Todas e todos nós, enquanto utentes, sabemos o quão

importante é ter acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde.

Ainda assim, houve quem quisesse vir para este debate gravar um tempo de antena para as eleições que se

avizinham. O PSD veio para este debate fazer-se passar por um governo que não será e o PS veio para este

debate fazer de conta que tem resultados de governo que não tem porque não quis ter.

Quando ouvimos o PSD falar neste debate, a tentar projetar-se no futuro, só nos lembramos, na verdade, do

passado, porque as soluções são exatamente as mesmas: cortar no orçamento do Serviço Nacional de Saúde,

desviar o orçamento do Serviço Nacional de Saúde para o setor privado, com as consequências que já teve no

passado: depauperar o Serviço Nacional de Saúde para transferir esse dinheiro para aqueles que, depois,

quando bate uma pandemia à porta do País, fogem completamente do terreno e se recusam a prestar o mínimo

de assistência à população.

Já o PS, por muito que tente mostrar resultado, numa espécie de treino de road show eleitoral, não consegue

fazer esquecer que, a determinada altura na anterior Legislatura e já nesta Legislatura, quis ser um travão e não

um avanço para o Serviço Nacional de Saúde.

Temos, hoje, mais um milhão de utentes sem médico de família em Portugal e a culpa não se deve ao facto

de haver mais pessoas inscritas no Serviço Nacional de Saúde. A culpa deve-se ao facto de não se estar a

captar, a fixar e a contratar os médicos que o próprio Serviço Nacional de Saúde forma como especialistas em

medicina geral e familiar.

I SÉRIE — NÚMERO 26 36 Por isso, todos sabemos que a concentração é melhor qualidade. Tem necessidade de ser complementada por bons transportes, por boas referenciações, por boas articulações, e é nisso que as pessoas, no local, estão a trabalhar. Por se nos reclamam autonomia para as instituições, deverá também ser às instituições que, depois, se pergunta pelas respostas.Aplausosdo PS.ASr.ª Mariana Silva (PEV): — Vamos ver!A Sr.ª Ministra da Saúde: — Por último, talvez o tema que, de novo, mais interessa aos portugueses: o tema dos médicos de família. Sr.as e Srs. Deputados, volto a referir que é um facto que temos, hoje, no SNS cerca de 10% de inscritos no Registo Nacional de Utentes que não têm médico de família atribuído. É o mesmo valor que tínhamos no início da Legislatura anterior, mas se pensam que nada foi feito, enganam-se. Como referi, há mais 852 médicos de família, mas há mais quase 400 mil inscritos no Serviço Nacional de Saúde — são pessoas residentes no País, que vieram à vacinação e que foram inscritos, são pessoas que merecem cuidados de saúde. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Muito bem!A Sr.ª Ministra da Saúde:— São pessoas para as quais estão disponíveis e que não deixaremos de atender… Aplausosdo PS.…e que não deixaremos de tratar, mesmo que politicamente isso tenha um preço, o preço de um compromisso que persiste em fugir-nos debaixo dos pés, mas que, mais uma vez, não vamos desistir de continuar a trabalhar para a alcançar. Aplausosdo PS.OSr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Mais uma vez, o debate sobre política de saúde é essencial. Todas e todos nós, enquanto utentes, sabemos o quão importante é ter acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde. Ainda assim, houve quem quisesse vir para este debate gravar um tempo de antena para as eleições que se avizinham. O PSD veio para este debate fazer-se passar por um governo que não será e o PS veio para este debate fazer de conta que tem resultados de governo que não tem porque não quis ter. Quando ouvimos o PSD falar neste debate, a tentar projetar-se no futuro, só nos lembramos, na verdade, do passado, porque as soluções são exatamente as mesmas: cortar no orçamento do Serviço Nacional de Saúde, desviar o orçamento do Serviço Nacional de Saúde para o setor privado, com as consequências que já teve no passado: depauperar o Serviço Nacional de Saúde para transferir esse dinheiro para aqueles que, depois, quando bate uma pandemia à porta do País, fogem completamente do terreno e se recusam a prestar o mínimo de assistência à população. Já o PS, por muito que tente mostrar resultado, numa espécie de treino de road show eleitoral, não consegue fazer esquecer que, a determinada altura na anterior Legislatura e já nesta Legislatura, quis ser um travão e não um avanço para o Serviço Nacional de Saúde. Temos, hoje, mais um milhão de utentes sem médico de família em Portugal e a culpa não se deve ao facto de haver mais pessoas inscritas no Serviço Nacional de Saúde. A culpa deve-se ao facto de não se estar a captar, a fixar e a contratar os médicos que o próprio Serviço Nacional de Saúde forma como especialistas em medicina geral e familiar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração de voto

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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