I SÉRIE — NÚMERO 26
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Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.
A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, em 2019, falávamos de falta de relatórios; em 2021, o SNS trabalha em rede e é preciso planear, enquanto se vai decidindo o que se pretende
fazer a esta unidade de cardiologia e ela se mantém a ganhar pó. E a ganhar pó é o menos, porque abrir esta
unidade diminuía os riscos que estes doentes correm, diminuía o tempo de espera e reduzia a duração dos
internamentos e as complicações que daí advêm. Quanto se poupava? Quanto de qualidade se dava a estes
doentes? Quanto custa enviar estes doentes para Braga? Se calhar, isto também é gerir, se calhar, isto também
é trabalhar em rede.
Por isso, gostaria de lhe perguntar se estas questões que coloquei não influenciam na reabertura urgente
daquele espaço.
Voltando ao que referi na minha primeira intervenção, não podemos esquecer que há problemas que
subsistem no SNS, e a Sr.ª Ministra até concordou comigo, e que se agravam sobretudo pela ausência de
medidas — da total responsabilidade do PS —, medidas essas que passam, indubitavelmente, por três
prioridades, a primeira das quais é a valorização dos profissionais do SNS, impedindo a sangria em curso, de
saída para o setor privado. Esta será a prioridade das prioridades a que o Governo continua a fazer vista grossa,
mas só deixará fugir mais médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, se quiser.
A segunda prioridade refere-se às instalações. É preciso construir os hospitais em falta, alguns dos quais
estão orçamentados há anos.
A terceira é a aquisição dos equipamentos em falta, para potenciar toda a capacidade do SNS, deixando de
dar rios de dinheiro aos privados.
Estas medidas têm de ser assumidas como urgentes, como autêntica prioridade nacional. Mas, enquanto
não as concretiza, há muitas outras simples de concretizar.
Sr.ª Ministra, gostaríamos de referir e de fazer algumas perguntas sobre o acesso aos cuidados de saúde na
área da diabetes.
Como tem conhecimento, são muitas as notícias e as denúncias relativamente aos atrasos nos exames dos
«pés diabéticos», sobretudo porque estes exames não podem ser substituídos por consultas online ou por
telefone. Estão atrasados exames de diagnóstico e de acompanhamento. Os efeitos destes atrasos só se verão
mais tarde.
Sr.ª Ministra, no Orçamento do Estado para 2020, foi aprovado o alargamento da gratuitidade dos dispositivos
de perfusão subcutânea contínua de insulina, conhecidos como «bombas de insulina», aos adultos com
diabetes. Esta medida, com início previsto para 2021, ainda se encontra por realizar, apesar de permitir uma
exponencial melhoria da qualidade de vida e do controlo da doença.
Perguntamos, por isso, a que se deve o atraso na promoção deste alargamento, o qual está a ter graves
impactos na vida destas pessoas, e questionamos também sobre o ponto de situação da realização de rastreios.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo da intervenção.
A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Obrigada, Sr. Presidente, estou mesmo a terminar. Questionamos ainda o facto de, na Guarda, não estarem a ser realizados os exames. Gostávamos de saber
a que se deve esta situação e se a Sr.ª Ministra conhece esta situação sobre a diabetes.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para o último pedido de esclarecimentos, dou a palavra ao Sr. Deputado Hugo Oliveira, do PSD.
O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, os cuidados de saúde primários estão pelas ruas da amargura. São dezenas os que estão encerrados, são centenas os que funcionam
mal. Dou-lhe exemplos: em Caldas da Rainha, Rostos, no Landal; em Óbidos; em Ancião; em Santa Catarina;
em À-dos-Francos. São estes utentes que, no final do dia, não tendo assistência, vão às urgências dos centros
hospitalares e «entopem» os centros hospitalares.