20 DE NOVEMBRO DE 2021

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A Sr.ª Ministra da Saúde: — Assistentes técnicos? Assistentes técnicos são 54. Médicos? São 78. Enfermeiros? São 351. Técnicos superiores de saúde e farmacêuticos? São 16. Técnicos superiores de

diagnóstico e terapêutica (TSDT)? São 117. Assistentes operacionais? São 221.

Aplausosdo PS.

Comoé que queriam que, antes, as pessoas atendessem os telefones? Acham que é fácil fazer isto tudo

num estalar de dedos?

Vou continuar a referir-me aos serviços de saúde evocados.

Na Unidade Local de Saúde de Guarda, são mais 575 profissionais de saúde, dos quais 17 médicos, 22

médicos internos, 179 enfermeiros, 35 TSDT, 55 assistentes técnicos, 234 assistentes operacionais.

Aplausosdo PS.

E,sim, há um conjunto de respostas na Unidade Local de Saúde de Guarda, em termos de listas de espera,

que está a melhorar aos poucos. E, sim, também havia um problema relacionado com a remodelação de um

hospital que foi sucessivamente adiada e que, agora, está, finalmente, com o concurso de empreitada a ser

lançado.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Quanto ao novo hospital central do Algarve, o estado em que encontrámos o processo já foi várias vezes repetido o processo nesta Casa: a parceria público-privada de construção estava

suspensa. O que temos procurado fazer, sistematicamente, ao longo destes vários meses é aproveitar essa

parceria público-privada de construção. Trata-se de um processo complexo, juridicamente muito moroso e muito

exigente. Se for possível utilizar essa parceria para, em regime de parceria público-privada de construção,

realizar este investimento, é o que faremos. Só em situação extrema desistiremos desta solução, porque essa

poderá ser a única saída que nos resta juridicamente, mas implicará delongas num processo que, já de si, tem

tido um decurso do prazo muito elevado.

Relativamente às questões sobre a Urgência Metropolitana do Porto, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, o modelo

das urgências metropolitanas é particularmente exigente, sobretudo na articulação entre as várias instituições,

para que no dia subsequente ao da admissão do doente este possa ser encaminhado para o hospital

responsável em termos da sua área geográfica e, assim, fique mais perto da sua estrutura familiar.

Este modelo de urgência metropolitana tem provado resultar bem. O que é facto é que a Urgência

Metropolitana de Psiquiatria do Porto precisa de ser reformulada. É uma circunstância que foi posta em cima da

mesa pelos técnicos, assumida pela Administração Regional de Saúde, que conta com o envolvimento de todos

os hospitais presentes neste sistema e que será, garantidamente, ultrapassada com trabalho, com melhor

articulação.

Em relação ao concurso de seleção de 40 psicólogos, sim, os mecanismos de entrada na Administração

Pública são morosos, mas, sim, é por isso que propomos que haja mais autonomia e novas regras para

contratações e que, contra muitos que entendem que não estamos em condições de o fazer, um novo Estatuto

do Serviço Nacional de Saúde seja aprovado, com novas regras que permitam maior flexibilização na prestação

de cuidados de saúde.

Relativamente à área de saúde pública, gostava de referir que o que foi possível fazer ao longo desta

Legislatura foi um reforço do número de médicos de saúde pública e um investimento na área da saúde pública

como, provavelmente, nunca terá havido, até por força das circunstâncias pandémicas, às quais nunca virámos

as costas. Foi, por isso, que fizemos o investimento que fizemos em mais de 300 milhões de euros em vacinas,

que continuaremos a fazer ao longo dos anos de 2022 e de 2023, com recursos que já assegurámos.

Sr.ª Deputada Mariana Silva, peço-lhe muitas desculpas por dizer isto mas há duas formas de se estruturar

o Serviço Nacional de Saúde: uma é construir um hospital e exigir que se tenha uma convenção, outra é fazer

uma construção, uma oferta, uma resposta, que, depois, não temos condições de utilizar da forma mais eficiente

porque os recursos se humanos são o bem mais escasso e não os podemos ter em todo o lado.