Debates Parlamentares - Diário 026, p. 27 (2021-11-19)

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20 DE NOVEMBRO DE 2021

Dir-se-á: «É pouco!» Não estamos satisfeitos, somos daqueles que estão permanentemente insatisfeitos e

por isso, além dos profissionais, temos apostado na motivação e na melhoria das suas condições de trabalho,

em termos de remunerações, em termos de horários de trabalho e em termos de recuperação de carreiras. É

um caminho longo, que não se faz de um só fôlego, sobretudo quando se precisa de recuperar de um lastro

pesado.

De qualquer forma, os concursos de promoção de que ainda hoje demos nota que abrimos, os caminhos que

pretendemos abrir com a dedicação plena, com a substituição do trabalho em empresas de prestação de

serviços por trabalho efetivo daqueles que trabalham no SNS, são caminhos para a recuperação e caminhos

que pretendemos aprofundar.

Aplausos do PS.

Referiram-nos também que era possível e importante falar de medicamentos. Pois sim, mais inovação de

medicamentos e de terapêuticas. De janeiro a agosto de 2021, o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento

e Produtos de Saúde) concluiu 57 processos relativos à introdução de medicamentos inovadores, com um

crescimento de 12% face a 2020.

Aplausos do PS.

Entre estes medicamentos sobressaem o Kaftrio® e três outros medicamentos dirigidos ao tratamento da

fibrose quística ou o medicamento mais caro do mundo, que custa quase 2 milhões de euros, para as crianças

com atrofia muscular espinhal (AME), tipo 1. Claro que estes aspetos, que são essenciais no funcionamento do

SNS, passam despercebidos a alguns.

Relativamente ao tema Uma Só Saúde, é exatamente porque acreditamos nesse lema que desenhámos o

projeto dos Bairros Saudáveis, porque acreditamos que a pobreza faz mal à saúde, porque acreditamos que a

habitação, o ambiente, o clima, a alimentação, a educação, são determinantes sociais imprescindíveis.

Aplausos do PS.

É porque sabemos bem aquilo que é necessário fazer que não acreditamos numa saúde de pacotilha, uma

saúde que se vende no supermercado, uma saúde que se resolve com cheques, uma saúde que se resolve com

vales, uma saúde que, por exemplo, deixa de ter resposta para partos quando o setor privado entende que o

preço que é oferecido não é competitivo.

Sim, Sr.ª Deputada Mariana Silva, o SNS deu uma resposta notável no quadro da pandemia, mas tem

problemas. Porém, há um problema que é incontornável: o SNS não é uma manta de retalhos, o SNS é uma

rede organizada, tem uma lógica, tem um fio condutor, tem um mapa, tem um planeamento, portanto, mesmo o

que aparentemente se traduz em contribuições generosas, apenas interessadas em melhorar a resposta, tem

de ser analisado dentro da coerência da rede, porque tudo tem de funcionar não apenas na lógica da

disponibilidade de equipamentos, mas também na lógica da disponibilidade de recursos humanos, que têm de

ser rentabilizados e concentrados, porque essa é a melhor forma de os manter no SNS.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Ministra, tem mais seis pedidos de esclarecimento. Dou, desde já, a palavra ao Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, para o efeito.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, penso que não pode acusar o Iniciativa Liberal de não ter tido a coragem, naquela altura em que

andava tudo às palminhas às janelas e a dar finais da Champions como prémios aos profissionais de saúde, de

não ter dito, com todas as letras, que a pandemia estava a esconder os problemas estruturais do SNS.

Protestos do Deputado do PS Carlos Pereira.

20 DE NOVEMBRO DE 2021 27 Dir-se-á: «É pouco!» Não estamos satisfeitos, somos daqueles que estão permanentemente insatisfeitos e por isso, além dos profissionais, temos apostado na motivação e na melhoria das suas condições de trabalho, em termos de remunerações, em termos de horários de trabalho e em termos de recuperação de carreiras. É um caminho longo, que não se faz de um só fôlego, sobretudo quando se precisa de recuperar de um lastro pesado. De qualquer forma, os concursos de promoção de que ainda hoje demos nota que abrimos, os caminhos que pretendemos abrir com a dedicação plena, com a substituição do trabalho em empresas de prestação de serviços por trabalho efetivo daqueles que trabalham no SNS, são caminhos para a recuperação e caminhos que pretendemos aprofundar. Aplausos do PS. Referiram-nos também que era possível e importante falar de medicamentos. Pois sim, mais inovação de medicamentos e de terapêuticas. De janeiro a agosto de 2021, o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde) concluiu 57 processos relativos à introdução de medicamentos inovadores, com um crescimento de 12% face a 2020. Aplausos do PS. Entre estes medicamentos sobressaem o Kaftrio® e três outros medicamentos dirigidos ao tratamento da fibrose quística ou o medicamento mais caro do mundo, que custa quase 2 milhões de euros, para as crianças com atrofia muscular espinhal (AME), tipo 1. Claro que estes aspetos, que são essenciais no funcionamento do SNS, passam despercebidos a alguns. Relativamente ao tema Uma Só Saúde, é exatamente porque acreditamos nesse lema que desenhámos o projeto dos Bairros Saudáveis, porque acreditamos que a pobreza faz mal à saúde, porque acreditamos que a habitação, o ambiente, o clima, a alimentação, a educação, são determinantes sociais imprescindíveis. Aplausos do PS. É porque sabemos bem aquilo que é necessário fazer que não acreditamos numa saúde de pacotilha, uma saúde que se vende no supermercado, uma saúde que se resolve com cheques, uma saúde que se resolve com vales, uma saúde que, por exemplo, deixa de ter resposta para partos quando o setor privado entende que o preço que é oferecido não é competitivo. Sim, Sr.ª Deputada Mariana Silva, o SNS deu uma resposta notável no quadro da pandemia, mas tem problemas. Porém, há um problema que é incontornável: o SNS não é uma manta de retalhos, o SNS é uma rede organizada, tem uma lógica, tem um fio condutor, tem um mapa, tem um planeamento, portanto, mesmo o que aparentemente se traduz em contribuições generosas, apenas interessadas em melhorar a resposta, tem de ser analisado dentro da coerência da rede, porque tudo tem de funcionar não apenas na lógica da disponibilidade de equipamentos, mas também na lógica da disponibilidade de recursos humanos, que têm de ser rentabilizados e concentrados, porque essa é a melhor forma de os manter no SNS. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Ministra, tem mais seis pedidos de esclarecimento. Dou, desde já, a palavra ao Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, para o efeito. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, penso que não pode acusar o Iniciativa Liberal de não ter tido a coragem, naquela altura em que andava tudo às palminhas às janelas e a dar finais da Champions como prémios aos profissionais de saúde, de não ter dito, com todas as letras, que a pandemia estava a esconder os problemas estruturais do SNS. Protestos do Deputado do PS Carlos Pereira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração de voto

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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