Debates Parlamentares - Diário 026, p. 43 (2021-11-19)

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20 DE NOVEMBRO DE 2021

No início, a propaganda do Partido Socialista prometia aumentar a acessibilidade das pessoas ao Serviço

Nacional de Saúde. Hoje, seis anos depois, a realidade é que são mais de 200 000 os doentes à espera de uma

cirurgia. Pior ainda: nos últimos anos, os tempos médios de espera aumentaram por comparação a 2015.

Nas consultas hospitalares, a percentagem dos atendimentos realizados, além dos tempos máximos de

resposta garantida, que era de 26% em 2015, está agora em 40%.

A realidade revela-nos um SNS à beira do caos, com hospitais próximos do estado de calamidade, com

urgências em rutura e doentes internados, durante dias, nos corredores de circulação, ou até numa garagem,

como acontece no Hospital de Vila Franca de Xira.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — Hoje, o País vê, incrédulo, logo de madrugada, filas de utentes desesperados à porta dos centros de saúde para tentarem conseguir a consulta a que têm direito.

Mas a toda esta realidade, que o Governo irresponsavelmente desvaloriza, pertence ainda a frustração e a

desmotivação dos profissionais do SNS, muitos deles em burnout, sem condições de trabalho dignas, sem um

justo reconhecimento e com fracas expectativas de realização profissional.

Aplausos do PSD.

Recentemente confrontada com a enorme quebra da atividade assistencial do SNS, com milhões de

consultas presenciais, atendimentos de urgência, rastreios oncológicos e cirurgias não realizadas, a Sr.ª Ministra

da Saúde disse que acompanha estes alertas com preocupação.

A verdade é que a um Governo não se pede preocupação, exige-se ação e capacidade para resolver

problemas tão graves como estes que tanto atormentam os portugueses.

Aplausos do PSD.

Competia ao Governo ter tido noção da realidade e ter mobilizado todo o sistema de saúde que Portugal tem

instalado ao nível dos seus três setores fundamentais: o público, o privado e o social, porque os preconceitos

ideológicos não podem ser uma barreira à saúde das pessoas.

Aplausos do PSD.

As parcerias público-privadas, que este Governo insistiu em rejeitar, têm de ser negociadas com equilíbrio e

seriedade de parte a parte, porque, se assim for, elas podem representar uma mais-valia significativa para o

Estado e para as populações. Aliás, ao contrário da narrativa oficial, também no período de combate à pandemia

o Governo não esteve à altura das suas responsabilidades, porque, amarrado a tabus ideológicos, recusou

promover, logo a partir da primavera de 2020, a necessária colaboração entre público e privado, encaminhando

os utentes do SNS, principalmente nos casos das doenças cardiovasculares e oncológicas, para quem os podia

tratar.

Aplausos do PSD.

Essa recusa contribuiu para que Portugal fosse um dos países com maior sobremortalidade não-COVID,

como ainda há dias o revelou um relatório da OCDE.

Em Portugal, morreram mais cerca de 7000 pessoas por causas não-COVID face à média dos últimos cinco

anos, um número de mortes avassalador cujas causas, num país civilizado, deveriam ser devidamente

apuradas.

Face a esta realidade, não surpreendem as sucessivas demissões em bloco de dezenas de médicos

responsáveis por serviços hospitalares, como tem sucedido em Braga, em Leiria, em Setúbal, no Porto ou em

Lisboa.

20 DE NOVEMBRO DE 2021 43 No início, a propaganda do Partido Socialista prometia aumentar a acessibilidade das pessoas ao Serviço Nacional de Saúde. Hoje, seis anos depois, a realidade é que são mais de 200 000 os doentes à espera de uma cirurgia. Pior ainda: nos últimos anos, os tempos médios de espera aumentaram por comparação a 2015. Nas consultas hospitalares, a percentagem dos atendimentos realizados, além dos tempos máximos de resposta garantida, que era de 26% em 2015, está agora em 40%. A realidade revela-nos um SNS à beira do caos, com hospitais próximos do estado de calamidade, com urgências em rutura e doentes internados, durante dias, nos corredores de circulação, ou até numa garagem, como acontece no Hospital de Vila Franca de Xira. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Rui Rio (PSD): — Hoje, o País vê, incrédulo, logo de madrugada, filas de utentes desesperados à porta dos centros de saúde para tentarem conseguir a consulta a que têm direito. Mas a toda esta realidade, que o Governo irresponsavelmente desvaloriza, pertence ainda a frustração e a desmotivação dos profissionais do SNS, muitos deles em burnout, sem condições de trabalho dignas, sem um justo reconhecimento e com fracas expectativas de realização profissional. Aplausos do PSD. Recentemente confrontada com a enorme quebra da atividade assistencial do SNS, com milhões de consultas presenciais, atendimentos de urgência, rastreios oncológicos e cirurgias não realizadas, a Sr.ª Ministra da Saúde disse que acompanha estes alertas com preocupação. A verdade é que a um Governo não se pede preocupação, exige-se ação e capacidade para resolver problemas tão graves como estes que tanto atormentam os portugueses. Aplausos do PSD. Competia ao Governo ter tido noção da realidade e ter mobilizado todo o sistema de saúde que Portugal tem instalado ao nível dos seus três setores fundamentais: o público, o privado e o social, porque os preconceitos ideológicos não podem ser uma barreira à saúde das pessoas. Aplausos do PSD. As parcerias público-privadas, que este Governo insistiu em rejeitar, têm de ser negociadas com equilíbrio e seriedade de parte a parte, porque, se assim for, elas podem representar uma mais-valia significativa para o Estado e para as populações. Aliás, ao contrário da narrativa oficial, também no período de combate à pandemia o Governo não esteve à altura das suas responsabilidades, porque, amarrado a tabus ideológicos, recusou promover, logo a partir da primavera de 2020, a necessária colaboração entre público e privado, encaminhando os utentes do SNS, principalmente nos casos das doenças cardiovasculares e oncológicas, para quem os podia tratar. Aplausos do PSD. Essa recusa contribuiu para que Portugal fosse um dos países com maior sobremortalidade não-COVID, como ainda há dias o revelou um relatório da OCDE. Em Portugal, morreram mais cerca de 7000 pessoas por causas não-COVID face à média dos últimos cinco anos, um número de mortes avassalador cujas causas, num país civilizado, deveriam ser devidamente apuradas. Face a esta realidade, não surpreendem as sucessivas demissões em bloco de dezenas de médicos responsáveis por serviços hospitalares, como tem sucedido em Braga, em Leiria, em Setúbal, no Porto ou em Lisboa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração de voto

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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