Debates Parlamentares - Diário 026, p. 63 (2021-11-19)

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20 DE NOVEMBRO DE 2021

Potenciar a modernização e eletrificação da linha do Oeste e 1339/XIV/2.ª (PS) — Recomenda o investimento

e modernização na linha do Oeste.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

Srs. Deputados, pergunto se podemos juntar as próximas votações relativas a um mesmo texto de

substituição.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos então votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o

texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo

aos Projetos de Resolução n.os 1461/XIV/3.ª (PS) — Recomenda ao Governo que, no quadro da diplomacia do

Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o clima

estável como património comum da humanidade, 1477/XIV/3.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que reconheça

o clima estável como património comum da humanidade, 1482/XIV/3.ª (BE) — Pelo reconhecimento do clima

estável como património comum da humanidade e 1498/XIV/3.ª (PSD) — Reconhecer o clima estável como

património comum da humanidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do PEV

e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do IL.

Votamos agora, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 754/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine

Katar Moreira) — Classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida, 772/XIV/2.ª (BE) —

Recomenda ao Governo a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida, 782/XIV/2.ª (PEV) —

Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida, 802/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo que classifique a serra de Carnaxide como paisagem protegida, 1169/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao

Governo que promova a salvaguarda e valorização da serra de Carnaxide, 1196/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda

ao Governo que proteja a serra de Carnaxide e 1246/XIV/2.ª (PCP) — Pela preservação da serra de Carnaxide

e do seu usufruto pelas populações.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território, relativo ao Projeto de Resolução n.º 1201/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

português que proceda à realização de estudos epidemiológicos e ambientais para averiguar o impacto da

produção da Alves Ribeiro de Loures.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1299/XIV/2.ª (BE) — Pela preservação do

património natural, histórico e cultural do bairro da Petrogal em Loures e 1369/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo português que preserve o património natural do bairro da Petrogal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV

e das Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do IL.

Vamos votar a assunção, pelo Plenário, das votações indiciárias realizadas na especialidade, em sede de

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, do texto final relativo ao Projeto de Lei

20 DE NOVEMBRO DE 2021 63 Potenciar a modernização e eletrificação da linha do Oeste e 1339/XIV/2.ª (PS) — Recomenda o investimento e modernização na linha do Oeste. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH.Srs. Deputados, pergunto se podemos juntar as próximas votações relativas a um mesmo texto de substituição. Pausa. Não havendo oposição, vamos então votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1461/XIV/3.ª (PS) — Recomenda ao Governo que, no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o clima estável como património comum da humanidade, 1477/XIV/3.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que reconheça o clima estável como património comum da humanidade, 1482/XIV/3.ª (BE) — Pelo reconhecimento do clima estável como património comum da humanidade e 1498/XIV/3.ª (PSD) — Reconhecer o clima estável como património comum da humanidade. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do IL.Votamos agora, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 754/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida, 772/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida, 782/XIV/2.ª (PEV) — Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida, 802/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que classifique a serra de Carnaxide como paisagem protegida, 1169/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização da serra de Carnaxide, 1196/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que proteja a serra de Carnaxide e 1246/XIV/2.ª (PCP) — Pela preservação da serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH.Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo ao Projeto de Resolução n.º 1201/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo português que proceda à realização de estudos epidemiológicos e ambientais para averiguar o impacto da produção da Alves Ribeiro de Loures. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1299/XIV/2.ª (BE) — Pela preservação do património natural, histórico e cultural do bairro da Petrogal em Loures e 1369/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo português que preserve o património natural do bairro da Petrogal. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV e das Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do IL.Vamos votar a assunção, pelo Plenário, das votações indiciárias realizadas na especialidade, em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, do texto final relativo ao Projeto de Lei

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração de voto

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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