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25 DE JUNHO DE 2022

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Não acompanhamos as restantes iniciativas legislativas neste tema pois, apesar de concordarmos com o

intuito e a racional, não concordamos com a implementação concreta, com a letra da lei.

A aprovação das iniciativas levaria a uma maior politização e à existência dos chamados «políticos de

carreira» nestas entidades e, no nosso entender, não deve ser esse o objetivo destas mudanças. Em suma,

este projeto de lei procura assegurar a independência das entidades reguladoras através de um maior rigor,

maior transparência, maior independência, e aumento de leque de candidaturas na escolha do seu conselho

de administração.

Este é mais um passo, e uma peça, na reforma do Iniciativa Liberal do modelo de regulação.

Aplausos do IL.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Sr.ª Deputada Carla Castro regista um pedido de esclarecimento da

parte do Sr. Deputado Carlos Pereira, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o que é um desafio notável

para V. Ex.ª, pois só terá 1 segundo para responder.

Risos do IL.

De qualquer maneira, o Sr. Deputado Carlos Pereira tem a palavra para um pedido de esclarecimento.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, a pergunta que gostaria de formular tem a ver com a leitura

que fizemos da proposta do Iniciativa Liberal e que nos causou alguma perplexidade e dúvida, pelo que, de

alguma forma, é importante que o Iniciativa Liberal possa clarificar este aspeto, dado ele ser muito relevante.

Nesta proposta de alteração da forma de recrutamento dos membros das entidades reguladoras, a

determinada altura, o Iniciativa Liberal coloca um artigo que, supostamente, pretende reforçar os critérios de

escolha das personalidades. E um dos critérios que coloca é a independência de espírito. Confesso que andei

às voltas com isto, sobre o que é a independência de espírito e como, de facto, materializá-la e torná-la clara,

de forma que seja simples e que não seja abstrata, para poder selecionar quem quer que seja. Portanto, era

muito importante que o Iniciativa Liberal definisse o que quer dizer com isto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder com a brevidade possível, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Carla Castro.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, vou ser especialmente sucinta. Também há perplexidade pelo

não conhecimento de que é a mesma formulação que consta para o Banco de Portugal, e tenho pena de não

ter a mesma perplexidade perante todas as notícias da falta de independência das entidades reguladoras.

Aplausos do IL.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Vai agora usar da palavra, pelo Grupo Parlamentar do Chega, o Sr.

Deputado Pedro Pinto, para apresentar o Projeto de Lei n.º 112/XV/1.ª (CH).

Sr. Deputado Pedro Pinto, tem a palavra.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda somos poucos nesta manhã, mas

vou falar para os que aqui estão presentes. É a prova de que 100 Deputados chegavam perfeitamente, como é

a proposta do Chega.

Aplausos do CH.

  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Resposta
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • CATARINA SARMENTO E CASTRO
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • CATARINA SARMENTO E CASTRO
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAQUEL FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA AVELAR SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO JOSÉ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretária
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão