I SÉRIE — NÚMERO 54

74

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Como é que é possível falar assim?

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Portanto, pior do que convidar os jovens a emigrar é forçá-los a esta triste realidade, nomeadamente devido à falta de respostas para os jovens neste Orçamento.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Iniciativa Liberal apresentou a sua proposta de taxa única, que foi rejeitada por esta Casa com a desculpa de que reduzia a taxa marginal nos

escalões mais altos. Então, no último Orçamento, propusemos reduzir a taxa marginal apenas nos escalões

mais baixos, mas isso foi rejeitado com o argumento de que os trabalhadores mais bem pagos também

beneficiariam, um pouquinho, por arrasto.

Neste Orçamento, insistimos em unificar os cinco primeiros escalões, mas alterámos a proposta de forma a

eliminar qualquer ganho nos rendimentos mais altos. Repito: esta é uma proposta que, reduzindo as taxas

marginais nos rendimentos mais baixos, será neutral nos rendimentos mais altos. Esta é uma taxa única para

os trabalhadores que estão entalados entre a inflação e a elevada carga fiscal, é uma proposta que irá aliviar a

carteira daquelas pessoas, com rendimentos médios e baixos, que o próprio Governo reconheceu que

precisavam de ajuda ao enviar-lhes um cheque de 125 €, sem nunca lhes dizer que era o dinheiro delas que

lhes estava a ser devolvido.

O Sr. Rui Rocha (IL): — É verdade!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Este é um alívio que não depende de ter o IBAN atualizado nas finanças,…

Aplausos da IL.

… porque a nossa política é fazer com que esse dinheiro nunca lhes chegue a sair do bolso.

Esta não é uma proposta de esmola, é uma proposta que permite aos trabalhadores enrascados ficarem com

uma parte maior daquilo que é seu, daquilo que ganharam com o suor do seu trabalho.

Aplausos da IL.

Portugal é um país onde é demasiado comum ser pobre trabalhando, e não é alheio a esta realidade termos

taxas marginais confiscatórias para pessoas com rendimentos líquidos muito baixos.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Isso não é verdade!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Nesta Casa, defende-se uma progressividade agressiva com o argumento de que os ricos devem pagar mais, mas se eu perguntar a cada um de vocês se é rico, se tem um

salário de rico, dir-me-ão que não. E se o nosso salário não é um salário de rico, muito menos serão ricas as

pessoas que ganham metade do nosso salário.

Aplausos da IL.