I SÉRIE — NÚMERO 90

2

previstos, por falta de recursos no SNS. Posteriormente, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro dos Santos Frazão (CH), Inês de Sousa Real (PAN), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), João Dias (PCP), Helga Correia (PSD) e Patrícia Gilvaz (IL).

Em declaração política, o Deputado Jorge Botelho (PS) fez um ponto de situação da aplicação dos fundos europeus, em particular do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando positiva a sua taxa de execução e afirmando que se reflete na melhoria das condições e do padrão de vida dos portugueses. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Pinto (CH), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Bruno Dias (PCP), Inês de Sousa Real (PAN), Mariana Mortágua (BE) e Carlos Guimarães Pinto (IL).

Em declaração política, o Deputado Pedro Roque (PSD) recordou a recente realização do 15.º Congresso Nacional dos Trabalhadores Social-Democratas, com eleição dos novos órgãos e moção de estratégia político-sindical, e respetiva importância no mundo do trabalho, fazendo ainda um ponto de situação sobre o momento económico-social e os serviços públicos no País. De seguida, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bernardo Blanco (IL), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Alfredo Maia (PCP), Isabel Pires (BE) e Cristina Mendes da Silva (PS).

Em declaração política, o Deputado Rui Paulo Sousa (CH) abordou a situação dos imigrantes, em particular as suas condições de habitabilidade, e teceu críticas às políticas do Governo para a imigração.

Em declaração política, o Deputado Carlos Guimarães Pinto (IL) falou do centralismo do Estado, da concentração da administração central em Lisboa e consequente concentração da atividade económica, com prejuízo das restantes regiões do País, referindo-se à necessidade de reduzir o peso do Estado central e de aumentar a dimensão do poder local. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Nunes (CH), Luís Gomes (PSD), Paula Santos (PCP), Rui Tavares (L) e Agostinho Santa (PS).

Em declaração política, a Deputada Alma Rivera (PCP) evocou as várias greves e contestações dos trabalhadores que se têm visto por todo o País, acusando o Governo de não estar do lado do povo, ao contrário do PCP. No final, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Galveias (CH), Isabel Pires (BE), Sérgio Monte (PS) e Joana Barata Lopes (PSD).

Em declaração política, o Deputado Rui Tavares (L) pronunciou-se sobre o recentemente divulgado relatório referente à investigação dos abusos sexuais de crianças na igreja católica portuguesa, sublinhando a importância de não falhar às vítimas e elencando algumas propostas sobre o assunto. Seguidamente, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Cláudia Santos (PS), Alma Rivera (PCP), Paula Cardoso (PSD), Rita Matias (CH) e

Pedro Filipe Soares (BE). Em declaração política,ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º

do Regimento da Assembleia da República, o Deputado Hugo Patrício Oliveira (PSD), a propósito do Relatório Final do Estudo sobre o Futuro da Política Pública da Saúde do Oeste, defendeu a instalação do novo centro hospitalar do Oeste na região de Caldas da Rainha e Óbidos. Respondeu, depois, aos pedidos de esclarecimento dos Deputados João Miguel Nicolau (PS), Joana Cordeiro (IL) e Gabriel Mithá Ribeiro (CH).

Em declaração política, ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento da Assembleia da República, a Deputada Sara Velez (PS) teceu considerações sobre a necessidade de um novo centro hospitalar do Oeste para colmatar as dificuldades existentes no acesso à saúde naquela região. No fim, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Duarte Pacheco (PSD) e João Dias (PCP).

Foi apreciada a Petição n.º 27/XV/1.ª (MulherEndo-Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose) — Estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose, em conjunto com os Projetos de Lei n.os 540/XV/1.ª (IL) — Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente e 544/XV/1.ª (BE) — Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho, na generalidade, e com os Projetos de Resolução n.os 326/XV/1.ª (PAN) — Consagra o dia 1 de março como o dia nacional da endometriose e adenomiose, 340/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de endometriose e/ou adenomiose, 341/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que reforce os direitos dos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose, 342/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que aprove uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose, 393/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença, 425/XV/1.ª (IL) — Acesso ao diagnóstico e tratamento de endometriose e adenomiose, 430/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de apoio à fertilidade, 433/XV/1.ª (PCP) — Programa de resposta à endometriose e adenomiose e 437/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose. Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Rui Rocha (IL), Isabel Pires (BE), Inês de Sousa Real (PAN), Rita Matias (CH), Rui Tavares (L), João Dias (PCP), Susana Correia (PS) e Cláudia Bento (PSD).

O Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.