Debates Parlamentares - Diário 145, p. 6 (2023-06-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 145

diferença que traduz uma crescente desconfiança dos portugueses face à rede pública de educação e à

capacidade do atual Governo de gerir essa rede pública de educação.

O mesmo se passa no ensino básico, em algumas regiões. Mais exemplos, entre 2015, ano em que

António Costa assumiu o Governo, e 2020-2021: quanto à Área Metropolitana de Lisboa, diminuiu o número

de alunos matriculados no ensino básico público, sendo que na Grande Lisboa foram menos 3,2 % na rede

pública e no privado aumentaram em 5 %; na região Norte essa diminuição foi de 12,5 %, havendo um

aumento na rede privada de 17,8 %.

Srs. Deputados, o resultado das provas do 9.º ano apenas confirma aquilo que os portugueses já sabem e

que motiva este abandono progressivo da escola pública.

Srs. Deputados, o ensino na rede pública é gratuito e, mesmo assim, há cada vez mais famílias

portuguesas que pagam para os seus filhos não o frequentar.

Srs. Deputados, este Governo está a falhar aos jovens portugueses. Está a falhar, porque não lhes

assegura as condições para frequentarem uma escola pública de qualidade, como os resultados das provas

do 9.º ano bem demonstram; está a falhar, porque, entre 2019 e 2030, reformar-se-ão cerca de

40 000 professores e, de acordo com os estudos da Nova SBE (Nova School of Business & Economics), serão

necessários mais 34 000 professores no sistema, mas não há nenhuma indicação de um plano do Governo

para assegurar essa reposição das necessidades no sistema; está a falhar, porque não existem mecanismos

adequados de recrutamento de professores nem de gestão de desempenho; está a falhar, porque, hoje em

dia, em Portugal, há quase 40 % dos alunos na rede pública a precisarem de ação social escolar — e isso,

Srs. Deputados, é um número que envergonha o País;…

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

… está a falhar, porque os mais prejudicados pela degradação da escola pública nem têm acesso a lições

privadas nem podem recorrer ao ensino privado; está a falhar, porque a escola pública, que devia ser o motor

da mobilidade social, está a impedir dezenas, centenas de milhares de jovens de melhorarem a sua vida nos

próximos anos;…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Rocha (IL): — … está a falhar porque em Portugal há cinco gerações que são necessárias para

se fugir da pobreza; está a falhar, Srs. Deputados, porque temos um Primeiro-Ministro que é Primeiro-Ministro

há oito anos e um Ministro que já era Secretário de Estado quando esse Primeiro-Ministro iniciou funções.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Este falhanço da escola pública é a cara de João Costa e de António Costa.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa regista duas inscrições para pedidos de esclarecimento e

presumo que responda em bloco.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra, em nome do Grupo

Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Miguel Costa Matos.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Rui Rocha, seja muito

bem-vindo à defesa da escola pública.

Risos da IL e do CH.

I SÉRIE — NÚMERO 145 6 diferença que traduz uma crescente desconfiança dos portugueses face à rede pública de educação e à capacidade do atual Governo de gerir essa rede pública de educação. O mesmo se passa no ensino básico, em algumas regiões. Mais exemplos, entre 2015, ano em que António Costa assumiu o Governo, e 2020-2021: quanto à Área Metropolitana de Lisboa, diminuiu o número de alunos matriculados no ensino básico público, sendo que na Grande Lisboa foram menos 3,2 % na rede pública e no privado aumentaram em 5 %; na região Norte essa diminuição foi de 12,5 %, havendo um aumento na rede privada de 17,8 %. Srs. Deputados, o resultado das provas do 9.º ano apenas confirma aquilo que os portugueses já sabem e que motiva este abandono progressivo da escola pública. Srs. Deputados, o ensino na rede pública é gratuito e, mesmo assim, há cada vez mais famílias portuguesas que pagam para os seus filhos não o frequentar. Srs. Deputados, este Governo está a falhar aos jovens portugueses. Está a falhar, porque não lhes assegura as condições para frequentarem uma escola pública de qualidade, como os resultados das provas do 9.º ano bem demonstram; está a falhar, porque, entre 2019 e 2030, reformar-se-ão cerca de 40 000 professores e, de acordo com os estudos da Nova SBE (Nova School of Business & Economics), serão necessários mais 34 000 professores no sistema, mas não há nenhuma indicação de um plano do Governo para assegurar essa reposição das necessidades no sistema; está a falhar, porque não existem mecanismos adequados de recrutamento de professores nem de gestão de desempenho; está a falhar, porque, hoje em dia, em Portugal, há quase 40 % dos alunos na rede pública a precisarem de ação social escolar — e isso, Srs. Deputados, é um número que envergonha o País;… Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.… está a falhar, porque os mais prejudicados pela degradação da escola pública nem têm acesso a lições privadas nem podem recorrer ao ensino privado; está a falhar, porque a escola pública, que devia ser o motor da mobilidade social, está a impedir dezenas, centenas de milhares de jovens de melhorarem a sua vida nos próximos anos;… O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Rui Rocha (IL): — … está a falhar porque em Portugal há cinco gerações que são necessárias para se fugir da pobreza; está a falhar, Srs. Deputados, porque temos um Primeiro-Ministro que é Primeiro-Ministro há oito anos e um Ministro que já era Secretário de Estado quando esse Primeiro-Ministro iniciou funções. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. O Sr. Rui Rocha (IL): — Este falhanço da escola pública é a cara de João Costa e de António Costa. Aplausos da IL.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa regista duas inscrições para pedidos de esclarecimento e presumo que responda em bloco. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Miguel Costa Matos. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Rui Rocha, seja muito bem-vindo à defesa da escola pública. Risos da IL e do CH.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS BARROSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MANUEL LOFF
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

MANUEL LOFF
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

Isabel Oneto
Secretária de Estado da Administração Interna
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Isabel Oneto
Secretária de Estado da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Isabel Oneto
Secretária de Estado da Administração Interna
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

Isabel Oneto
Secretária de Estado da Administração Interna
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Isabel Oneto
Secretária de Estado da Administração Interna
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Isabel Oneto
Secretária de Estado da Administração Interna
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Deputada
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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