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I SÉRIE — NÚMERO 2

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Por outro lado, no acesso à habitação para os mais jovens, reforçámos a dotação do Porta 65, o que permitiu que, pela primeira vez, tivessem sido apoiados, este ano, todos os agregados

candidatos que eram elegíveis.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O programa Mais Habitação, que aguarda confirmação por parte da Assembleia da República, para além dos incentivos fiscais e de medidas que asseguram maior disponibilidade de fogos para

arrendamento, já veio alargar o Porta 65 às famílias monoparentais ou com quebras de rendimento e — decisivo

— eliminar barreiras burocráticas e simplificar os processos de licenciamento de construção de fogos para

habitação.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Espetáculo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A atual crise inflacionista e os sucessivos aumentos das taxas de juro exigiram a adoção de medidas de natureza conjuntural para apoiar as famílias.

Para as famílias que vivem em casas arrendadas, para além de termos fixado um teto ao aumento das rendas

em 2023, criámos um subsídio de renda, que apoia mensalmente 185 000 famílias.

Aplausos do PS.

Do mesmo modo, para as famílias que têm crédito à habitação, reintroduzimos uma bonificação dos juros,

que vamos agora melhorar para alargar o universo dos beneficiários.

No Conselho de Ministros desta semana vamos aprovar uma medida que permitirá a redução e a

estabilização, durante os próximos dois anos, do montante da prestação mensal,…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Para a semana é que é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … assim garantindo previsibilidade, ou seja, tranquilidade, à vida das famílias portuguesas.

Aplausos do PS.

No que respeita ao combate à pobreza, desde 2015, 660 000 pessoas libertaram-se da situação de pobreza

ou exclusão social.

O Sr. André Ventura (CH): — Ai, meu Deus!…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Como é que é possível?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Uma ação consistente, seja pela política de aumento de rendimentos, seja pelo reforço da proteção social, seja pela melhor regulação do mercado de trabalho.

O Sr. André Ventura (CH): — Seja pelos subsídios…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Pelas esmolas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Entre 2015 e 2022, a remuneração média dos trabalhadores aumentou 26 % e o salário mínimo nacional cresceu mais de 50 %.

Simultaneamente, o rendimento líquido das famílias melhorou, por via da redução do IRS (imposto sobre o

rendimento das pessoas singulares), da gratuitidade dos manuais escolares, da gratuitidade das creches e

também da significativa redução do custo dos passes dos transportes públicos.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão