20 DE SETEMBRO DE 2023

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Hoje temos, no SNS, mais 6469 médicos, mais 11 838 enfermeiros, mais 2198 técnicos de diagnóstico. São

mais recursos financeiros e mais recursos humanos, que se traduzem em mais cuidados de saúde prestados.

Comparando com igual período de 2015, este ano já tivemos mais 755 622 consultas hospitalares, mais

2 120 614 consultas nos cuidados de saúde primários e mais 103 572 cirurgias. Este é o resultado do trabalho

diário dos profissionais do SNS, que prestam um serviço de excelência aos portugueses.

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, podemos, queremos e temos de fazer mais e melhor. É por isso

que estamos a acompanhar este reforço de recursos financeiros e humanos com uma reforma profunda na

organização do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vá, agora a sério!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Depois da criação da Direção Executiva do SNS, avançamos agora com o modelo integrado de gestão dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares, generalizando a todo

o País o modelo das unidades locais de saúde (ULS).

Aprovámos também um novo modelo de organização da prestação dos cuidados: nos cuidados de saúde

primários, vamos generalizar, até ao final do ano, todas as USF (unidades de saúde familiar) ao modelo B e,

nos cuidados de saúde hospitalares, adotamos o modelo dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI),

começando pelas urgências, pela medicina interna e pela saúde mental.

Aplausos do PS.

Este é um modelo de organização do trabalho dos profissionais de saúde em equipas multidisciplinares, com

incentivos próprios à prestação de mais e melhores cuidados de saúde aos utentes, num quadro de dedicação

plena ao Serviço Nacional de Saúde.

Também na habitação, não descobrimos agora que se trata de uma prioridade, nem começámos a construir

a casa pelo telhado. Como em todas as políticas públicas, devemos começar por criar fundações sólidas, que

definam uma estratégia, identifiquem instrumentos de política e mobilizem recursos.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Oito anos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi o que fizemos: logo em 2018, definimos a Nova Geração de Políticas de Habitação; em 2019, aprovámos a primeira Lei de Bases da Habitação; em 2020, negociámos a inscrição, no

PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), de 2700 milhões de euros para financiar o investimento em

habitação, que, na atual reprogramação, foi ainda reforçado em mais 500 milhões de euros.

Aplausos do PS.

Temos uma meta concreta e um calendário que é conhecido: aumentar a oferta pública de habitação em

32 800 fogos até 31 dezembro de 2026. Todo este trabalho está no terreno e tem já resultados:…

O Sr. Rui Rocha (IL): — O que é que é o terreno?

O Sr. Primeiro-Ministro: — … 267 municípios já contratualizaram com o Estado as suas estratégias locais de habitação. Dos 32 800 fogos, cerca de 18 000 já estão em fase de obra ou de projeto.

O Sr. André Ventura (CH): — Falso!