29 DE SETEMBRO DE 2023

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Há quem, sendo de mais longe ainda — da Guarda, por exemplo — consiga aceder à Soares dos Reis graças à sorte de ter um irmão, um primo ou um amigo no ensino superior no Porto que lhes consiga uma vaga num quarto.

Estes alunos estão, porém, geralmente felizes, apesar do esforço exigido, incluindo com trabalhos e projetos levados para casa.

Ora, Sr. Presidente, Srs. Deputados, do que aqui se quer tratar não é de enaltecer episódios de esforço, sacrifício, abnegação ou até sorte, mas o que o caso evidencia de profunda desigualdade no acesso dos jovens ao ensino artístico, devido à flagrante insuficiência de resposta do Estado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — De facto, no território continental há apenas oito escolas públicas de ensino

artístico especializado de música e/ou dança, geograficamente concentradas em Lisboa, Porto e Coimbra, embora também existam em Braga, Aveiro e Loulé.

No plano do ensino artístico, além das referidas Soares dos Reis e António Arroio, há apenas cursos artísticos lecionados nos agrupamentos de escolas da Bemposta, Vialonga e Luís António de Verney.

Esta paisagem em termos de rede pública muitíssimo limitada, sobretudo no que se refere ao ensino artístico especializado nas artes e expressões plásticas, que nem sequer encontra alternativa na oferta privada, cooperativa ou associativa, como é o caso da música, reclama uma urgente ampliação e reestruturação, assim como uma distribuição territorial que responda às apetências e anseios dos estudantes e promova a democratização da cultura.

Nesse sentido, o PCP propõe o alargamento da rede pública de ensino artístico especializado, com cobertura em todo o território, com pelo menos um estabelecimento público em cada distrito no qual não haja possibilidade de existência de núcleos em cada escola.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — O Estado deve ainda transferir as verbas necessárias à requalificação e

equipamento das escolas a criar, assim como dotá-las dos corpos docentes adequados. A propósito, o PCP, que deu já a sua contribuição com legislação para concursos aqui aprovada, valoriza a

luta dos professores do ensino artístico nas escolas Soares dos Reis e António Arroio, sem a qual não teria sido possível o recente acordo sobre a vinculação e o regime de concurso dos docentes de técnicas especiais entre a FENPROF (Federação Nacional dos Professores) e o Ministério da Educação.

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Vamos passar agora às intervenções. Pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Castro. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este é um debate importante, não só pela

importância da existência do ensino artístico especializado como resposta ao talento de muitos jovens, mas também à luz do aumento dos alunos matriculados neste tipo de ensino nos últimos anos, que é o mais expressivo de entre todas as vias possíveis para concluir o ensino secundário.

Importa começar por valorizar e enaltecer o ensino artístico especializado e o ensino das artes, que tem significativas repercussões em todo o processo de aprendizagem dos alunos, e esclarecer, para quem não tenha presente, que existem três áreas artísticas abrangidas por estes cursos: música, dança e artes visuais ou audiovisuais.

Na música e dança, o estudante pode optar ou por um regime integrado, frequentando as componentes do curso num único estabelecimento, ou por um regime articulado, em que as disciplinas são divididas entre as escolas de ensino artístico e uma de ensino geral.

A Iniciativa Liberal valoriza este ensino. Apresentámos e conseguimos que fosse aprovado, por unanimidade, inclusivamente, um projeto para contribuir para o efetivo exercício de liberdade de escolha da escola, para que