Debates Parlamentares - Diário 007, p. 36 (2023-09-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

cobertura, corrigindo as assimetrias, e é também por isso que o terceiro setor é tão relevante na definição, em particular, desta medida.

Por isso, as iniciativas que aqui estão a ser discutidas, que propõem a alteração de critérios preferenciais de admissão, não garantem a justiça material da medida e podem ser profundamente penalizadoras para as famílias, sobretudo para as mais vulneráveis,…

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Não leu a nossa proposta! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — … ao introduzir, por exemplo, o critério de ambos os pais a

trabalhar, o que per se já é revelador de uma certa ideologia e carga que já conhecemos na extrema-direita, mas que ainda desconhecíamos na Iniciativa Liberal, cujas propostas traduzem uma discriminação inaceitável, nomeadamente para as famílias monoparentais.

Aplausos do PS. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Não leu a proposta! Não leu! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Não contem connosco para deturpar o objetivo deste programa,

que é mesmo trabalhar para termos mais vagas em creches e não criar mais desigualdade e injustiça. A Sr.ª Carla Castro (IL): — É ler! Para a próxima é ler! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Eu disse também que este debate é adequado, porque estamos a

dois anos do início da execução da medida e apenas a um do alargamento para a rede privada e lucrativa. A verdade é que o programa Creche Feliz, que tem vindo a ser reforçado e alargado, representa hoje uma

poupança significativa para as famílias, pois são mais de 400 € mensais que ficam no bolso das famílias. Perguntem a cada uma destas famílias se isso tem ou não impacto na sua vida.

A partir de janeiro deste ano foi alargada a gratuitidade à frequência de creche de rede lucrativa ou creche solidária, sem acordo de cooperação, nos territórios em que se esgote a oferta de vagas gratuitas em creche de rede social e solidária. É por isso que a base da medida é a liberdade de uma creche aderir ao programa e não, como prevê a proposta da IL, fazer o inverso.

Reconhecemos as dificuldades de executar um programa desta dimensão e, por isso, a sua execução é progressiva,…

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Não foi isso que aconteceu! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — … mas é objetiva a sua dimensão. Tínhamos, em fevereiro, mais

de 53 000 crianças a beneficiar da gratuidade da creche, em junho cerca de 60 000 crianças a beneficiar da gratuidade da creche e temos, neste momento, uma capacidade de oferta para cerca de 85 000 crianças beneficiarem da gratuidade das creches.

Aplausos do PS. Por fim, eu disse também que este debate é necessário, porque a realidade mostra que, finalmente, o País

está a democratizar o acesso à creche, mesmo para aqueles que antes da gratuidade não podiam sequer equacionar colocar as suas crianças num equipamento deste tipo.

Sr.as e Srs. Deputados, não esquecemos a base da medida, não só para o impacto que tem na primeira infância, como também porque esta política de apoio à família tem um impacto positivo na diminuição da pobreza infantil.

Esta é, aliás, uma medida que deve ser vista num contexto amplo de medidas de apoio às famílias, em particular às famílias com filhos, como o aumento do abono de família, a atualização dos escalões de IRS

I SÉRIE — NÚMERO 7 36 cobertura, corrigindo as assimetrias, e é também por isso que o terceiro setor é tão relevante na definição, em particular, desta medida. Por isso, as iniciativas que aqui estão a ser discutidas, que propõem a alteração de critérios preferenciais de admissão, não garantem a justiça material da medida e podem ser profundamente penalizadoras para as famílias, sobretudo para as mais vulneráveis,… A Sr.ª Carla Castro (IL): — Não leu a nossa proposta! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — … ao introduzir, por exemplo, o critério de ambos os pais a trabalhar, o que per se já é revelador de uma certa ideologia e carga que já conhecemos na extrema-direita, mas que ainda desconhecíamos na Iniciativa Liberal, cujas propostas traduzem uma discriminação inaceitável, nomeadamente para as famílias monoparentais. Aplausos do PS. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Não leu a proposta! Não leu! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Não contem connosco para deturpar o objetivo deste programa, que é mesmo trabalhar para termos mais vagas em creches e não criar mais desigualdade e injustiça. A Sr.ª Carla Castro (IL): — É ler! Para a próxima é ler! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Eu disse também que este debate é adequado, porque estamos a dois anos do início da execução da medida e apenas a um do alargamento para a rede privada e lucrativa. A verdade é que o programa Creche Feliz, que tem vindo a ser reforçado e alargado, representa hoje uma poupança significativa para as famílias, pois são mais de 400 € mensais que ficam no bolso das famílias. Perguntem a cada uma destas famílias se isso tem ou não impacto na sua vida. A partir de janeiro deste ano foi alargada a gratuitidade à frequência de creche de rede lucrativa ou creche solidária, sem acordo de cooperação, nos territórios em que se esgote a oferta de vagas gratuitas em creche de rede social e solidária. É por isso que a base da medida é a liberdade de uma creche aderir ao programa e não, como prevê a proposta da IL, fazer o inverso. Reconhecemos as dificuldades de executar um programa desta dimensão e, por isso, a sua execução é progressiva,… O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Não foi isso que aconteceu! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — … mas é objetiva a sua dimensão. Tínhamos, em fevereiro, mais de 53 000 crianças a beneficiar da gratuidade da creche, em junho cerca de 60 000 crianças a beneficiar da gratuidade da creche e temos, neste momento, uma capacidade de oferta para cerca de 85 000 crianças beneficiarem da gratuidade das creches. Aplausos do PS. Por fim, eu disse também que este debate é necessário, porque a realidade mostra que, finalmente, o País está a democratizar o acesso à creche, mesmo para aqueles que antes da gratuidade não podiam sequer equacionar colocar as suas crianças num equipamento deste tipo. Sr.as e Srs. Deputados, não esquecemos a base da medida, não só para o impacto que tem na primeira infância, como também porque esta política de apoio à família tem um impacto positivo na diminuição da pobreza infantil. Esta é, aliás, uma medida que deve ser vista num contexto amplo de medidas de apoio às famílias, em particular às famílias com filhos, como o aumento do abono de família, a atualização dos escalões de IRS

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

HUGO MARAVILHA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOÃO CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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