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I SÉRIE — NÚMERO 7

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A Sr.ª Carla Castro (IL): — Monoparental! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … tinha um filho com deficiência e queria pôr o outro filho numa creche. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Monoparental! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ora, se se impõe esse critério discriminatório ou de seleção como um dos

critérios para o acesso ao programa, está-se, por exemplo, a discriminar os cuidadores informais, que não têm uma ocupação profissional. Não a têm, mas têm um trabalho: trabalham 24 sobre 24 horas!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Não, não! Lê o projeto! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Portanto, sobre esses critérios, nós somos contra. Somos a favor de que

se reforce a oferta, a universalidade e o caráter público das creches. Aplausos do BE. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Não vale tudo! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alfredo Maia, do

Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PCP não chegou hoje à discussão sobre a

importância das creches e a exigência da disponibilização de equipamentos de apoio à infância e às famílias como condição para o desenvolvimento integral desde a mais tenra idade e a articulação entre a vida pessoal e afetiva das famílias e o trabalho.

O PCP leva décadas de avanço na luta… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Uh!… O Sr. Alfredo Maia (PCP): — … pela criação de apoios à maternidade, à paternidade e à infância, assim

como de condições para a concretização plena dos direitos, especialmente, das mulheres e das famílias,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Já dizia Álvaro Cunhal! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — … exigindo uma rede pública de equipamentos, com o acesso a creches para

todas as crianças com menos de três anos e aos jardins de infância a partir dessa idade, entre outras medidas. Estamos a discutir este tema porque o PCP exigiu e alcançou esta medida — embora com limitações

impostas pelo Governo do PS —, quando o PS não tinha maioria. Sempre tínhamos ouvido de sucessivos Executivos do PS e do PSD/CDS que tal era impossível, mas está em marcha, de facto. E aqui estamos, a continuar a lutar pela nossa proposta de criação de uma rede pública que responda em primeira linha às necessidades.

O PCP não tem dúvidas de que, além de universalmente gratuito, o acesso à creche deve ir muito além da resposta social, isto é, da mera guarda, pois tem de garantir também, e diria mesmo sobretudo, uma resposta educativa de qualidade…

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Bem lembrado! O Sr. João Dias (PCP): — Verdade!

  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO MARAVILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOÃO CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GOMES MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RAMALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão