Debates Parlamentares - Diário 007, p. 28 (2023-09-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

programa «Creche Feliz» dando prioridade a crianças com pais trabalhadores, juntamente com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 876/XV/1.ª (IL) — Pela liberdade de escolha da creche, 877/XV/1.ª (IL) — Inclui crianças com ambos os pais a desenvolverem atividade profissional nos critérios de acesso às creches gratuitas e 882/XV/1.ª (PAN) — Cria um apoio extraordinário para a frequência de creches ou amas, destinado às crianças que não tenham tido acesso a vaga abrangida pela gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativa.

Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 853/XV/1.ª, do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Galveias.

O Sr. Jorge Galveias (CH): — Ex.ma Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As creches, enquanto locais

que proporcionam um ambiente seguro, estimulante e pedagógico para as crianças com idades entre os 0 e os 3 anos, são também uma resposta necessária e fundamental para todas as famílias, mas principalmente para as mães poderem realizar-se profissionalmente, dando assim o seu contributo para o desenvolvimento económico e social do nosso País e para a sua realização como pessoas.

Mas, infelizmente, a realidade é madrasta. É madrasta para as crianças, madrasta para as famílias e, principalmente, madrasta para as mães que assumem sozinhas as responsabilidades parentais.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem! O Sr. Jorge Galveias (CH): — António Costa prometeu creches gratuitas para todas as crianças nascidas

depois de 1 de setembro de 2021, inclusive, mas não cumpriu. Mentiu e continua a enganar as famílias, contando com a máquina de propaganda socialista e a ajuda da bancada do PS nesta Assembleia.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, faltam milhares de vagas na valência de creches e a culpa não é das famílias, a culpa é de António Costa e do seu Governo.

Aplausos do CH. A falta de vagas nas creches não é da responsabilidade das famílias, como recentemente afirmou António

Costa, na Margem Sul, ao dizer que as vagas são insuficientes devido ao aumento da procura de vagas em creches e ao aumento da taxa de natalidade.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Pois claro! O Sr. Jorge Galveias (CH): — Mas o que se pretende não é o aumento da taxa de natalidade?! Seria bom que alguém explicasse ao Primeiro-Ministro que não há vagas porque falta construir mais creches

em todo o território nacional, devido à máquina burocrática do gordo Estado socialista. As novas vagas criadas devem-se apenas — e acho que isto deve ser bem atentado — ao aumento do

número de crianças em cada sala e à adaptação de espaços já existentes, mas que não reuniam as condições técnicas para salas de aula. Ou seja: construção de creches, zero!

Mas o mais absurdo é ver crianças com pais na situação de desemprego terem prioridade, na ocupação das vagas numa creche, sobre as crianças com pais que trabalham. A nossa proposta é muito simples e objetiva, pois, no Portugal real, há pais a despedirem-se ou a ficarem de baixa, contra a sua vontade, para poderem ficar em casa e, assim, tomar conta dos seus próprios filhos.

O Chega propõe que as crianças com pais trabalhadores tenham prioridade e, para isso, pedimos ao Governo que altere as regras da inscrição.

Aplausos do CH. Recordo que se não há vagas nas creches a responsabilidade é de oito anos de Governo socialista, e chamo

a atenção para que o chumbo da nossa proposta é a confirmação de que o PS quer mesmo um Portugal ao contrário.

I SÉRIE — NÚMERO 7 28 programa «Creche Feliz» dando prioridade a crianças com pais trabalhadores, juntamente com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 876/XV/1.ª (IL) — Pela liberdade de escolha da creche, 877/XV/1.ª (IL) — Inclui crianças com ambos os pais a desenvolverem atividade profissional nos critérios de acesso às creches gratuitas e 882/XV/1.ª (PAN) — Cria um apoio extraordinário para a frequência de creches ou amas, destinado às crianças que não tenham tido acesso a vaga abrangida pela gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativa. Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 853/XV/1.ª, do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Galveias. O Sr. Jorge Galveias (CH): — Ex.ma Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As creches, enquanto locais que proporcionam um ambiente seguro, estimulante e pedagógico para as crianças com idades entre os 0 e os 3 anos, são também uma resposta necessária e fundamental para todas as famílias, mas principalmente para as mães poderem realizar-se profissionalmente, dando assim o seu contributo para o desenvolvimento económico e social do nosso País e para a sua realização como pessoas. Mas, infelizmente, a realidade é madrasta. É madrasta para as crianças, madrasta para as famílias e, principalmente, madrasta para as mães que assumem sozinhas as responsabilidades parentais. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem! O Sr. Jorge Galveias (CH): — António Costa prometeu creches gratuitas para todas as crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021, inclusive, mas não cumpriu. Mentiu e continua a enganar as famílias, contando com a máquina de propaganda socialista e a ajuda da bancada do PS nesta Assembleia. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, faltam milhares de vagas na valência de creches e a culpa não é das famílias, a culpa é de António Costa e do seu Governo. Aplausos do CH. A falta de vagas nas creches não é da responsabilidade das famílias, como recentemente afirmou António Costa, na Margem Sul, ao dizer que as vagas são insuficientes devido ao aumento da procura de vagas em creches e ao aumento da taxa de natalidade. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Pois claro! O Sr. Jorge Galveias (CH): — Mas o que se pretende não é o aumento da taxa de natalidade?! Seria bom que alguém explicasse ao Primeiro-Ministro que não há vagas porque falta construir mais creches em todo o território nacional, devido à máquina burocrática do gordo Estado socialista. As novas vagas criadas devem-se apenas — e acho que isto deve ser bem atentado — ao aumento do número de crianças em cada sala e à adaptação de espaços já existentes, mas que não reuniam as condições técnicas para salas de aula. Ou seja: construção de creches, zero! Mas o mais absurdo é ver crianças com pais na situação de desemprego terem prioridade, na ocupação das vagas numa creche, sobre as crianças com pais que trabalham. A nossa proposta é muito simples e objetiva, pois, no Portugal real, há pais a despedirem-se ou a ficarem de baixa, contra a sua vontade, para poderem ficar em casa e, assim, tomar conta dos seus próprios filhos. O Chega propõe que as crianças com pais trabalhadores tenham prioridade e, para isso, pedimos ao Governo que altere as regras da inscrição. Aplausos do CH. Recordo que se não há vagas nas creches a responsabilidade é de oito anos de Governo socialista, e chamo a atenção para que o chumbo da nossa proposta é a confirmação de que o PS quer mesmo um Portugal ao contrário.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

HUGO MARAVILHA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOÃO CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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