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I SÉRIE — NÚMERO 7

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O Sr. André Ventura (CH): — Só quero dizer, Sr.ª Presidente… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Se guardassem mais silêncio ouviam aquilo que a Mesa dizia. O Sr. André Ventura (CH): — Quero apenas dizer, Sr.ª Presidente, que no Chega há total liberdade de voto

em todas as matérias. Aplausos do CH.Risos do PS e do Ministro da Saúde. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.as e Srs. Deputados, façam o favor de criar condições para o

Sr. Deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do PCP, poder usar da palavra. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, se houver condições, julgo que é importante recordar a esta Casa

que estamos a discutir um dos assuntos mais relevantes, que é a saúde, a promoção da saúde na nossa população, pois parece estar esquecido aquele que deve ser o fito quando avaliamos a proposta que temos em cima da mesa.

Na verdade, aquilo que nos preocupa é que não se faça essa reflexão séria, e ela deve ser bastante ponderada, nomeadamente quanto ao como conseguimos dar à nossa população a capacidade de promover a saúde, de promover hábitos saudáveis. É sobre isto que devemos refletir.

E como é que isso é feito? É feito através da educação, através da comunicação, mas, principalmente, através de políticas de saúde pública que vão ao encontro do combate aos malefícios do tabaco, que em concreto estamos a discutir.

Quem está mais exposto aos malefícios do tabaco, Srs. Deputados, são as crianças, os adolescentes, os jovens adultos, as nossas grávidas e, também, a camada social mais desfavorecida. Por isso, importa que tenhamos medidas de saúde pública efetivas e concretas, e não que coloquemos fumadores contra não fumadores ou que ponhamos em causa estas medidas de saúde pública.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Dias (PCP): — Temos dúvidas sobre se o Governo quer, de facto, caminhar nesse sentido,

porque para o fazer tem de robustecer o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente, com consultas nos cuidados de saúde primários, mas resiste a fazê-lo!

Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento. Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares. O Sr. Filipe Melo (CH): — E o Ministro?! O Sr. André Ventura (CH): — O Ministro veio aqui fazer o quê?! A Sr.ª Secretária de Estado da Promoção da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito

obrigada pelas vossas intervenções. Hoje, foi um dia muito importante para nós. De facto, quero esclarecer que podíamos transpor a diretiva sem necessidade de alteração da lei, mas esta

impõe-se por tudo aquilo que, no fundo, todos nós aqui dissemos — e todos concordamos com a maior parte dos argumentos.

Folgo também em saber que grande parte dos argumentos que estão aqui, hoje, a ser utilizados são os mesmos que foram utilizados noutros tempos, como em 2007, quando se iniciou este percurso com a lei do

  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO MARAVILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOÃO CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GOMES MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RAMALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão