29 DE SETEMBRO DE 2023
37
(imposto sobre o rendimento das pessoas singulares), o investimento no aumento de rendimentos, na habitação e nas políticas de conciliação.
Esta medida tem, em conjunto, um impacto muito positivo nas jovens famílias e na promoção da natalidade. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem! A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — É por isso que a nossa ação tem de estar no reforço da capacidade
de resposta para fazer face às necessidades. Para isso o Governo reforçou os acordos de comparticipação e simplificou procedimentos, tendo sido criadas
mais 9000 vagas em creche nos últimos dois meses, graças à portaria que permitiu aumentar o número máximo de crianças por sala e reconverter espaços previamente dedicados à infância para aumento da capacidade de resposta, e prevendo-se, ao abrigo do programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) e PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), investir em mais de 20 000 novas vagas.
Este é um caminho que não se faz de um dia para o outro, mas é por aqui que faremos o caminho, sem preconceitos ideológicos ou estigmas sociais como aqueles que tivemos a oportunidade de ler em algumas das iniciativas apresentadas.
Com clareza, transparência e verdade este será sempre um debate oportuno, adequado, necessário e, acima de tudo, clarificador, porque esta é a nossa ambição de fazer mais, de responder à procura e de trabalhar para que ter direito a uma creche chegue a todos e não apenas àqueles que a poderiam pagar e, por isso, isto é fazer justiça social.
Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva. O Sr. Presidente: — Quero cumprimentar as Sr.as e os Srs. Deputados. Passo a palavra, para uma nova intervenção, ao Sr. Deputado Pedro Pinto, do Chega. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quase no final deste importante debate,
ouvi com atenção a Sr.ª Deputada Mara Lagriminha e percebi que a única maneira de ela receber palmas da bancada do Partido Socialista é se falar em extrema-direita.
Vozes do PS: — Ah…! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ou seja, é uma tática que utilizam agora. Ah, como é que eu vou ter palmas?
Extrema-direita!… Depois falou em preconceitos ideológicos. Se alguém aqui, neste plenário, tem preconceitos ideológicos é a
bancada do Partido Socialista em relação, por exemplo, à bancada do Chega. Aplausos do CH. O Sr. Deputado José Soeiro disse que os projetos de lei e de resolução apresentados, quer pelo Chega quer
pela Iniciativa Liberal, respondem mal a este programa das creches gratuitas. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — É discriminatório! O Sr. Pedro Pinto (CH): — E o do Bloco de Esquerda? É que o do Bloco de Esquerda é este. Este é o projeto
do Bloco de Esquerda para que toda a gente lá em casa veja. É zero! Uma folha em branco. O que o Bloco de Esquerda apresenta aqui hoje é uma folha em branco. É zero! Então, quem é que responde mais aos problemas dos portugueses? É o Chega ou é o Bloco de Esquerda? É o Chega, nunca o Bloco de Esquerda!
Aplausos do CH.