Debates Parlamentares - Diário 008, p. 28 (2023-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … quando se refere a rede de cuidados continuados, refere exatamente parcerias público-privadas. O Sr. Deputado quis aqui dar uma ideia de um projeto de lei que, afinal,...

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. O projeto de lei que o Sr. Deputado, na quarta-feira e hoje, apresentou não é o projeto de lei que está aqui

em texto.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Afinal foi ele que não leu o projeto de lei!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Aquilo que sabemos é que a única coisa para que a Iniciativa Liberal quer o Estado é para financiar o privado, o que lamento, porque, para isso, o Partido Socialista já está a fazer um ótimo

trabalho.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel dos Santos Rodrigues, do Grupo Parlamentar do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel dos Santos Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que aqui temos hoje é sério e é pena, até, que algumas das propostas sejam apresentadas com a leviandade com que o

estão a ser.

Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, lemos atentamente a sua proposta — lemos a proposta e as FAQ

(Frequently Asked Questions). E há uma coisa curiosíssima que a Iniciativa Liberal faz: primeiro, promove uma

concorrência em mercado livre entre os prestadores de saúde. Posso dizer-lhe, desde já, o que é que gera uma

concorrência entre prestadores de saúde a correr para o fundo, gera taxas de cesariana de 100 % em hospitais

privados. É isso que gera.

Aplausos do PS.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — É totalmente ao contrário!

O Sr. Miguel dos Santos Rodrigues (PS): — Essa é a primeira coisa, primeira regra para não continuar. O Sr. Deputado, na sua proposta e nas FAQ, até assume uma coisa mais curiosa: comparando o sistema

que a IL propõe com o holandês, diz que a Holanda gasta 9,97 % do seu PIB (produto interno bruto), ignorando,

já agora, que o PIB da Holanda é significativamente superior ao português, versus 9,45 % do PIB de Portugal.

Depois, tem um segundo problema que é: os prestadores de serviço público, o SNS, o privado e o social,

atuam em livre concorrência. Quanto custa? Não sabemos. Quem paga? O Estado! Belíssimo negócio,

belíssimo negócio!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, o que vale é que a nossa fé, a fé desta bancada no SNS, sempre é maior do que a fé da

Iniciativa Liberal no mercado livre. É o que vale.

Aplausos do PS.

Cumpre-nos, também, falar aqui do projeto do PAN relativamente à partilha de dados em saúde para os

estudantes de Medicina. De uma forma muito breve, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real — que não está,…

I SÉRIE — NÚMERO 8 28 A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … quando se refere a rede de cuidados continuados, refere exatamente parcerias público-privadas. O Sr. Deputado quis aqui dar uma ideia de um projeto de lei que, afinal,... A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. O projeto de lei que o Sr. Deputado, na quarta-feira e hoje, apresentou não é o projeto de lei que está aqui em texto. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Afinal foi ele que não leu o projeto de lei! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Aquilo que sabemos é que a única coisa para que a Iniciativa Liberal quer o Estado é para financiar o privado, o que lamento, porque, para isso, o Partido Socialista já está a fazer um ótimo trabalho. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel dos Santos Rodrigues, do Grupo Parlamentar do PS. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Miguel dos Santos Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que aqui temos hoje é sério e é pena, até, que algumas das propostas sejam apresentadas com a leviandade com que o estão a ser. Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, lemos atentamente a sua proposta — lemos a proposta e as FAQ (Frequently Asked Questions). E há uma coisa curiosíssima que a Iniciativa Liberal faz: primeiro, promove uma concorrência em mercado livre entre os prestadores de saúde. Posso dizer-lhe, desde já, o que é que gera uma concorrência entre prestadores de saúde a correr para o fundo, gera taxas de cesariana de 100 % em hospitais privados. É isso que gera. Aplausos do PS. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — É totalmente ao contrário! O Sr. Miguel dos Santos Rodrigues (PS): — Essa é a primeira coisa, primeira regra para não continuar. O Sr. Deputado, na sua proposta e nas FAQ, até assume uma coisa mais curiosa: comparando o sistema que a IL propõe com o holandês, diz que a Holanda gasta 9,97 % do seu PIB (produto interno bruto), ignorando, já agora, que o PIB da Holanda é significativamente superior ao português, versus 9,45 % do PIB de Portugal. Depois, tem um segundo problema que é: os prestadores de serviço público, o SNS, o privado e o social, atuam em livre concorrência. Quanto custa? Não sabemos. Quem paga? O Estado! Belíssimo negócio, belíssimo negócio! Aplausos do PS. Sr. Deputado, o que vale é que a nossa fé, a fé desta bancada no SNS, sempre é maior do que a fé da Iniciativa Liberal no mercado livre. É o que vale. Aplausos do PS. Cumpre-nos, também, falar aqui do projeto do PAN relativamente à partilha de dados em saúde para os estudantes de Medicina. De uma forma muito breve, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real — que não está,…

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE COSTA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

BÁRBARA DIAS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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